O Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pela organização da Conferência Nacional de Educação (Conae) divulga as emendas ao Documento-Referência da propostas pelas entidades membros do órgão. A etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação (Conae) ocorre em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro. O tema dos debates desta edição é "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração".

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Contee

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), tornou pública as suas propostas de emendas ao Documento-Referência. As ideias foram apresentadas em uma cartilha. Ela foi elaborada com o objetivo de facilitar a apresentação e a defesa, pelos delegados representantes da Contee e de suas entidades filiadas nas etapas preparatórias, das emendas prioritárias para a categoria dos trabalhadores em educação do setor privado de ensino.

"A cartilha é um instrumento de unidade da nossa categoria para garantir espaço para nossas reivindicações e nossas bandeiras na Conferência Nacional. Nesse rol estão incluídas emendas que visam garantir educação pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada, com os investimentos públicos sendo destinados exclusivamente à educação pública, e a regulamentação da educação privada com exigências legais idênticas à da educação pública - uma de nossas bandeiras primordiais -, através da criação do Sistema Nacional de Educação", enfoca a coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto.

Segundo a entidade, a cartilha foi elaborada em maio, para as etapas municipais e intermunicipais da Conae, em um trabalho conjunto da Coordenação-Geral e das Secretarias de Assuntos Educacionais e de Comunicação Social da Contee. De acordo com Madalena, em abril foi realizado um seminário preparatório para esta primeira fase da Conferência. "Analisamos conjunta e minuciosamente o Documento-Referência e selecionamos os destaques que mereciam atenção da nossa categoria. Depois elaboramos os textos das emendas aditivas e substitutivas, marcando as mudanças para facilitar a compreensão dos trabalhadores na hora de apresentar essas emendas" explica Madalena.

CNTE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também disponibiliza as propostas ao Documento-Referência . Segundo o Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, que é membro do FNE, Heleno Araújo Filho, o debate nacional sobre os sete eixos da Conae abre grandes possibilidades de que a instituição indique políticas educacionais sintonizadas com as realidades das escolas públicas e privadas de todas as regiões do País.

Neste sentido, de acordo com Heleno, as emendas são importantes para melhorar o texto inicial na direção de garantir as condições necessárias para promover o acesso, a permanência e aprendizagem dos alunos, em um ambiente democrático e com a valorização dos profissionais da educação.

Ascom Conae 2014