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Prioridade é regulamentar Sistema de Educação, concluem delegados e delegadas

Os 2,6 mil delegados que estiveram reunidos ao longo de cinco dias em Brasília, na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), encerrada no domingo (23) deliberaram que a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) é uma das prioridades a serem buscadas. O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), órgão responsável pela organização da conferência, Francisco das Chagas Fernandes, destacou que o Plano Nacional de Educação (PNE) já estabeleceu que o SNE deve ser organizado por meio de regulamentação.

 

"Durante a conferência, aprovamos a instituição do SNE. Portanto, o que a Conae de 2014 deliberou vai ao encontro daquilo que o PNE aprovou", afirmou Chagas. "Se conseguirmos regulamentar o artigo 23 da Constituição, segundo o qual a educação deve ser feita em regime de cooperação e colaboração entre os entes federados, teremos um bom andamento em relação à construção do Sistema."

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Encerramento da 2ª Conae, em Brasília: encontro reuniu 3,6 mil pessoas para debater a articulação de um Sistema Nacional de Educação (foto: Sandro Damasceno/Conae/FNE)

 

Nos cinco dias da Conae, representantes de todas as etapas da educação pública e particular, de setores sociais, gestores, trabalhadores, pais e estudantes participaram de colóquios, mesas de interesse, e plenárias e debates sobre o tema "O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". A partir das discussões, divididas em sete eixos temáticos, foram aprovadas propostas sobre os rumos a serem seguidos pela educação brasileira. Elas integrarão o Documento Final do encontro. Na primeira edição da Conae, em 2010, o texto final resultante dos debates serviu de base para a elaboração do PNE. O projeto de lei resultou na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que reúne as metas na área educacional para o período de 2014 a 2024.

 

Expectativa

Fábio Aparecido Pereira Barbosa, representante dos trabalhadores da educação pública, considerou os debates proveitosos. "A esperança é a de que os poderes Legislativo e Executivo possam analisar esse documento final e dar um encaminhamento favorável às propostas apresentadas", disse. Para Adamskely Rolim de Oliveira, representante dos estudantes da educação superior, a Conae proporcionou uma visão da totalidade do ambiente educacional. "Tive a oportunidade de manter contato com a realidade alheia", disse. "Não só pensar no que eu preciso, no que eu vivencio dentro da sala de aula, mas saber a realidade dos profissionais da educação, dos técnicos, das pessoas da educação no campo, por exemplo. É a riqueza da diversidade cultural."

 

Conforme Francisco das Chagas, as expectativas em relação à Conae foram alcançadas. "Aprovamos as melhores propostas, mesmo levando em consideração as polêmicas que tivemos, temos e vamos continuar a ter", afirmou. "Todos estão no mesmo espaço de debate, e fica claro para cada um o lugar em que estão as divergências e os motivos de elas existirem em determinadas propostas e concepções."

 

Balanço

A etapa final da Conferência Nacional de Educação recebeu 3,6 mil participantes. Destes, 2.658 delegados e delegadas de todo o país, 262 eram observadores, 45 convidados, 70 palestrantes, 138 jornalistas, 107 expositores, 42 acompanhantes, 17 pessoas ligadas as atrações culturais, 114 visitantes e 223 compuseram a organização do evento. Os debates obrigatórios que precederam o encontro nacional ocorreram em 2013. Foram realizadas 2.824 Conferências Municipais/Intermunicipais - que reuniram 776.142 pessoas. Também foram concretizadas 26 Conferências Estaduais, e uma no Distrito Federal, que juntas agruparam 23.085 delegados.

 

FNE

O Fórum Nacional de Educação se reúne no próximo dia nove. Na pauta está o balanço da Conferência, a incorporação de novas entidades e a eleição da nova coordenação. Novas entidades nacionais, que fizeram seus pedidos até outubro deste ano, e foram aprovadas pelo Pleno do FNE, serão oficializadas como integrantes do Fórum. No que se refere à eleição, de acordo com o Regimento Interno do Fórum, a administração do órgão deve ocorrer em caráter de revezamento entre poder público e sociedade civil, sem possibilidade de reeleição. O novo coordenador do FNE será de uma entidade civil.

 

Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação / Conferência Nacional de Educação

Lido 2099 vezes Última modificação em Segunda, 24 Novembro 2014 15:29
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