O novo ministro da Educação, Henrique Paim, assinou nesta sexta-feira (14) a Portaria que convoca a etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), para nova data, 19 a 23 de novembro deste ano. A assinatura ocorreu durante audiência com os membros de um Grupo de Trabalho designado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). A audiência foi realizada na sala cristal do edifício sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.
Durante o encontro, o ministro da Educação garantiu que está sendo feito o estudo sobre a forma de licitação para a execução do Projeto Básico da Conae 2014. Pela ata de registro de preço do Ministério da Educação ou uma licitação específica para a Conferência. Segundo Paim, essa análise deve ser concluída na próxima semana.
Ministro da Educação, Henrique Paim assina Portaria de execução da etapa nacional da Conae. Créditos: João Neto/MEC
Documentos
Durante o encontro, o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas, entregou ao ministro documentos referentes à Conae, seu adiamento bem como, a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que está na Câmara dos Deputados. Entre os documentos estavam: Notas de manifestações das entidades que compõem o FNE e Fóruns Estaduais de Educação (FEEs) a respeito do adiamento da etapa nacional da Conae, Documento-Base e Referência da Conferência, Projeto Básico Executivo, Notas Públicas do FNE relativas ao PNE, e, carta elaborada na última reunião do Fórum Nacional de Educação destinada a ele.
Articulação
Paim ressaltou a importância do Fórum Nacional de Educação para a sociedade. Ele ainda garantiu que haverá uma maior aproximação do Ministério com o FNE. O ministro foi convidado para a próxima reunião do Fórum, que deve ser realizada no fim de abril ou início de maio. A pauta de conversa do executivo da Educação com as entidades que compõem o Fórum será a formação de professores para a educação básica.
Ascom FNE