Pensar a educação em nível local, articulando e estabelecendo relações e interfaces com a educação nacional é o que a Prefeitura Municipal de Macapá (AP), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoverá nos dias 26, 27 e 28 de junho, na II Conferência Municipal de Educação de Macapá (Comed/Mcp). O evento é uma realização do Fórum Municipal de Educação (FME).

A conferência municipal é a primeira instância de debates para a elaboração de propostas a serem encaminhadas para as etapas estadual e nacional, esta última denominada Conferência Nacional de Educação 2014 (CONAE). Ela se constitui em mais um espaço plural, no qual a sociedade e, especialmente a comunidade educacional, reúne-se para debater, propor e deliberar sobre as mais diferentes questões que envolvem a temática educacional do município.

A Secretária da Semed, Antônia Andrade, diz que a criação do FME representa um coletivo importante de discussão para se construir um plano de educação com qualidade social referenciada, na qual o diálogo, o respeito às diferenças e a inclusão socioeducacional são princípios imprescindíveis. "O fórum ajuda, por sua característica plural, a organizar, mobilizar e garantir a participação de todos os coletivos da sociedade, pela efetivação do diálogo, pautado na inclusão social e no respeito à diversidade em um projeto de educação humano, público e de qualidade. Neste sentido, todos estão de parabéns na realização da Conferência Municipal de Educação com essa base epistemológica de discussão," comenta secretária.

Estes são os componentes do fórum, que avaliarão as deliberações da Conferência Nacional de Educação/2013, verificando seu impacto e procedendo as atualizações necessárias para a elaboração da Política Nacional de Educação (PNE). É propósito também avaliar a tramitação e a implementação do PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e no desenvolvimento das políticas públicas educacionais.

Gestores, profissionais da educação municipal e estadual, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conselho Municipal de Educação de Macapá (Cmem), Conselho Estadual de Educação (Cee/AP), Associação dos Pais e Amigos dos Altistas do Amapá (AMA/AP), Conselho Tutelar, Coordenadoria Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana (CMMAU), Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM), Federação Amapaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (FALGBT), Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), Grupo das Homossexuais e Thildes do Amapá  (GHATA), Instituto Afrodescendente  (MOCAMBO), Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA), Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/Ap), Sindicato dos Servidores Federais no Amapá (SINDSEP),Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Coordenação de Articulação estadual das Comunidades Negras e Quilombola (Conaq/Ap), Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACS-Fundeb), Coordenadoria Municipal de Assuntos Afrodescentes, Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel),Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais  (Apae), Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast).

Programação

O início do evento será no auditório da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), a partir das 15h, com o credenciamento.

17h – Apresentação Cultural
17h15 - Mesa de Abertura
17h20 – Execução do Hino Nacional
17h25 – Execução do Hino do Município de Macapá
17h30 – Pronunciamento das autoridades

Homenagem

Será realizada uma homenagem Póstuma ao professor Sérgio Coutinho que faleceu no dia 09 de agosto de 2011. Ingressou no quadro da Semed em fevereiro de 1999. Nascido em 17 de janeiro de 1973 na cidade de Belém no estado do Pará, galgou vários cargos na secretaria, como: Secretário Municipal de Educação Interino, Chefe do Departamento de Ensino (Den), Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico (Diap), Coordenou vários Programas Federais: PDE, Mais Educação, Formação Pela Escola, oportunizou a formação de servidores, com o projeto de Introdução a Informática e outros, iniciou a discussão sobre o Projeto Pedagógico na perspectiva de uma gestão democrática, elucidando os elementos necessários para a implementação do projeto, auxiliando nas unidades escolares na efetivação dos projetos Pedagógicos, considerando os diferentes níveis e modalidades de ensino, estudos para a implementação de políticas públicas desenvolvidas no município.

Coordenação da Palestra Magna

Professora Msc. Dilene Kátia Costa da Silva (Unifap)
Ministrante da Palestra Magna

Professor Msc. Luíz  da Silva Araújo
17h40 Palestra – O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

18h20 – Debate

18h50 – Considerações finais do palestrante

19h – Leitura e aprovação do regimento interno da Conferência Municipal

Dia 27/06/2013

Local: Escola Hildemar Maia

08h as 8h30 – Exposição

08h30 as 08h50 – Debate

Colóquio – O Plano Nacional e Estadual de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação. Expositores, professor Msc. Almiro Alves Abreu e professora Msc. Dilene Kátia Costa da Silva
Colóquio II- Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. Expositora Professora  Dra. Angela Ubaiara
Colóquio III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente. Expositor professor Dr. Adalberto de Carvalho Ribeiro
Colóquio IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem. Expositora -  Profa. Dra. Maria Nazaré do Nascimento Guimarães
Colóquio V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social. Expositor – Profa. Dr. João Valdinei Correa Lopes
Colóquio VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. Expositora – Professora Msc. Antonia Costa Andrade
Colóquio VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos. Expositor – professor Dr. Arley José da Silveira costa
9h as 12h – Plenárias por eixos temáticos (Cada grupo terá um(a) facilitador(a) e uma relatoria)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO I- O Plano Nacional e Municipal de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.  (Coordenadora – Dilene Kátia)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO II – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. (Coordenadora – Maria de Nazaré de Sousa Marques)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente. (Coordenadora – Samírames Oliveira)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem. (Coordenadora –  Cristilene Mendonça)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social. (Coordenadora – Mônica Seixas)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. (Coordenadora – Iara Marques)

Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos. (Coordenador – Francisco Santiago)

14h às 18h – Fechamento das atividades

Dia 28/06/2013

Local: Auditório da UEAP

15h  – Plenária Final

18h – Eleição De Delegados para a Conferência Estadual De Educação 2013

19h – Encerramento

Com informações da assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Educação de Macapá