O Fórum Estadual de Educação de Sergipe (FEE-SE) dará início na próxima quarta-feira (11), a uma série de Conferências Intermunicipais de Educação. Essa é uma etapa deliberativa da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014) no estado. Algumas delas ocorrerão simultaneamente.

Segundo o coordenador do FEE-SE, Manuel Prado, o Fórum de Educação de Sergipe já realizou quatro reuniões. "Nesse momento, Sergipe, por meio dos municípios, encontra-se realizando a etapa preparatória, também chamada de Conferência Livre, que, embora não tenha o caráter deliberativo, tem o importante papel de comunicar, sensibilizar e mobilizar a sociedade, por intermédio dos seus diversos segmentos, para participação efetiva nas Conferências Intermunicipais e nas demais etapas da Conae, assegurando a construção coletiva do documento que balizará a execução das políticas de educação para os próximos anos", explicou.

Manuel Prado acrescenta ainda que 20 das quase 40 cidades já realizaram suas Conferências Livres. A Conferência Livre não é obrigatória, no entanto, cerca de 50% dos municípios a aderiram e realizam essa etapa para mobilização dos segmentos educacionais e sociais. "Em grande parte delas, a coordenação geral do FEE-SE esteve presente e constatou efetiva participação dos mais diferentes segmentos da sociedade civil e do poder público constituído", destacou o coordenador.

Calendário

O calendário das Conferências Intermunicipais, etapas deliberativas da Conae Sergipe será: Etapa Intermunicipal - Território do Alto Sertão com sede em Gararu - 5 a 7 de agosto; Território Médio Sertão Sergipano, cuja sede será Nossa Senhora das Dores - 7 a 9 de agosto; Território do Baixo São Francisco, cuja conferência acontecerá em Propriá - 23 a 25 de julho; Território Agreste Central, que terá Itabaiana como sede - 29 a 31 de julho; Território Centro-Sul, cuja cidade sede será o município de Poço Verde - 1º e 2 de agosto; Sul Sergipano, que acontecerá em Estância - 17 a 19 de julho; Leste Sergipano, que terá Japaratuba como cidade-sede - 17 a 19 de julho; Grande Aracaju II, cuja conferência ocorrerá em Nossa Senhora do Socorro - 31 de julho a 2 de agosto. A nona conferência intermunicipal, cuja sede será a cidade de Aracaju, ocorrerá na primeira quinzena de agosto.

Ao final de cada uma dessas conferências serão eleitos os delegados dos diversos segmentos da sociedade que participarão como delegados da etapa estadual prevista para ser realizada entre os dias 30 de setembro e dois de outubro. Das conferências intermunicipais sairá também um conjunto de emendas substitutivas, aditivas supressivas para serem analisadas na etapa estadual; e se aprovadas, deverão compor o documento que Sergipe encaminhará à etapa nacional.

Fórum

O Fórum Estadual de Educação de Sergipe, instalado em janeiro de 2013, tem como principais objetivos coordenar a realização das Etapas Municipais/Intermunicipais e Estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae), produzir o anteprojeto do Plano Estadual de Educação e acompanhar, permanentemente, a execução da Política Estadual de Educação. O Fórum Estadual é composto de aproximadamente 35 cinco entidades representativas do poder público constituído e da sociedade civil organizada.
Outra importante competência do FEE é a mobilização dos municípios para a constituição dos seus fóruns, subsidiando-os nas tarefas de formulação dos seus planos de educação e de acompanhamento e avaliação da execução de suas políticas públicas de educação.

Com informações da Agência de Notícias do Sergipe