Cinquenta e quatro delegados foram eleitos nesta quinta-feira (19), no último dia de atividades da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, em Mato Grosso. O encontro ocorreu em Cuiabá, teve início na segunda-feira. Os delegados representarão Mato Grosso nos debates da nacional, que ocorrerá em fevereiro em Brasília. Entre os eleitos estão 26 representantes da Educação Básica, 13 da Profissional e 15 da Superior.

O evento também foi encerrado com a aprovação das propostas do Estado ao texto base da Conferência. O eixo I do Documento-Referência, "O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação" recebeu mais de 180 emendas nas etapas municipais e intermunicipais. Os participantes avaliaram as proposições e deliberaram pela manutenção ou supressão.

Entre os principais pontos estão a aprovação do PNE com elevação dos índices de investimentos em Educação Pública no Brasil dos atuais 5,2% do PIB para 10% e a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). A consolidação do Sistema e a atribuição de competências, para os entes (União, Estados e municípios) foram os pontos mais debatidos.

De acordo com a superintendente de Formação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Aldina Cássia da Silva, os participantes avaliaram mais de duas mil emendas propostas nas municipais e intermunicipais, aos 7 eixos do documento referência. "Todas foram debatidas ao longo de dois dias na plenária dos eixos. Aquelas que obtiveram mais de 30% e menos de 50% de votos foram reavaliadas na plenária final", disse.

Com a finalização das discussões da Conae, em Mato Grosso, uma comissão de sistematização composta por integrantes do Fórum Estadual de Educação fará os ajustes no documento, com as propostas deliberadas. O texto será levado para a nacional pelos 54 delegados matogrossenses.
Para o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, além de propor políticas públicas, em contribuição ao PNE, o movimento da Conae deve mobilizar o Congresso Nacional para votação e aprovação do Plano, que está em tramitação no poder legislativo desde 2011.

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Com informações da Ascom da Seduc de Mato Grosso