A educação brasileira tem alcançado muitas vitórias neste semestre. Desde o dia 27 de agosto, 16 Conferências Estaduais de Educação já foram realizadas e nesta terça-feira (01) mais uma começa, a de Sergipe. Os encontros integram a etapa obrigatória da II Conferência Estadual de Educação (Conae 2014) que ocorre de 17 a 21 de fevereiro, em Brasília. O calendário de conferências continua até o fim deste mês.

Para o coordenador da Comissão Especial de Dinâmica e Sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE), Arlindo Cavalcanti de Queiroz, essa etapa é vital. "É nela que surgem as propostas novas que serão aprovadas no encontro nacional. Ela sistematiza e organiza todas as propostas aprovadas nas conferências municipais e intermunicipais junto com propostas de segmentos e setores da sociedade. O FNE tem um sistema que receberá estas propostas que comporão o Documento Base, texto de análise da etapa nacional da Conae 2014", detalha.

Confira o calendário das conferências estaduais

Conae

Realizada pela primeira vez em 2010, a Conae é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A CONAE 2010 deliberou que ela ocorreria a cada quatro anos e seria coordenada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), instituído, também por deliberação dessa, é órgão de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. A segunda edição da Conferência Nacional de Educação se aproxima, e terá como tema central, "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração".

Documento-Referência

Para que esses debates sejam realizados, foi elaborado um texto que os embasa, o Documento-Referência. Ele norteia os debates em torno de sete eixos temáticos. Os eixos são: "Eixo I: O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação", "Eixo II: Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos", "Eixo III: Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente", "Eivo IV: Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem", "Eixo V: Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social", "Eixo VI: Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho", Eixo VII: Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos". As emendas a ele discutidas nos municípios e estados que ajudaram a compor o texto de discussão da etapa nacional, o Documento Base.

Rede Social

Nesta edição da Conae 2014 foi criada uma ferramenta que permite a participação popular por meio de Conferências Livres, a Rede Social Conae. O último levantamento realizado pela gerência do sistema, no mês de setembro, deu conta de 11.806 perfis ativos, nos quais 7.980 são mulheres e 3.826 são de homens. Os números apontados ainda apontam 996 conferências livres, 324 eventos, 296 vídeos.
Apesar de não serem obrigatórias e deliberativas, as conferências livres permitem a preparação para o debate das pessoas que integraram as discussões municipais/intermunicipais, estaduais/distrital e nacional.

PNE

A II Conae tem como tema de discussão o Plano Nacional de Educação. Porém, uma preocupação tem sido recorrente, à aprovação do PNE pelo Senado Federal. O projeto de lei que cria o PNE, para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. Mas até hoje não foi aprovado.

Ascom Conae 2014