A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Vera Soares, disse que o Brasil está em um processo de integração da educação com a cidadania e igualdade. A afirmação foi feita durante a abertura da Conferência Livre de Educação e Gênero. A atividade ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro, em Brasília.
A Conferência Livre é preparatória para a Conferência Nacional de Educação (Conae), que será em Brasília, entre 17 e 21 de fevereiro de 2014. O encontro reuniu gestoras, representantes da sociedade civil, delegados e delegadas que irão participar da Conae. O objetivo foi debater desafios e estratégias de construção de políticas de educação que contemplem os direitos das mulheres de forma transversal.
Educação e gênero
Na manhã da terça-feira (12), gestoras e pesquisadoras apresentaram experiências originadas debates sobre educação e gênero. Denise Carrerra, da organização Ação Educativa, de São Paulo, apresentou pontos do Informe Brasil - Gênero e Educação, uma iniciativa do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, elaborado para a Campanha Latino-americana por uma Educação não Sexista e Anti-discriminatória.
Denise chamou atenção para as recomendações, apontadas no Informe, acerca da construção de uma educação que assegure os direitos das mulheres e a equidade de gênero. Entre elas, a garantia de conteúdos sobre relações sociais de gênero e sexualidade nos currículos de formação inicial das universidades públicas e privadas; o respeito ao princípio da laicidade do Estado, pondo fim ao ensino religioso nas escolas públicas; e a promoção de ações de estímulo à ampliação da entrada e permanência das mulheres nas áreas das ciências.
Foto: Raquel Lasalvia SPM/PR
Gênero na Escola
A experiência do Distrito Federal de inclusão da temática de gênero nas escolas foi relatada pela secretária de Estado da Mulher do DF, Olgamir Amância. A secretária apresentou o programa "GDF Fazendo Gênero na Escola" que oferece, a partir de oficinas com educadoras e alunos, informação e conteúdos relacionados a gênero e sexualidade nas escolas.
De acordo com Olgamir, esta ação foi instituída a partir de resolução e recomendação do Conselho de Educação do DF. Segundo a secretária, foram realizados 26 mutirões do projeto "GDF Fazendo Gênero na Escola". Ao todo, cerca de 1.120 educadores, do DF e entorno, participaram das atividades.
Recorte Racial
"Disputar a educação, este é o nosso papel aqui", salientou Suelaine Carneiro, do Geledés Instituto da Mulher Negra. "Temos que pensar como disputar, intervir e garantir que os interesses das mulheres estejam referendados no próximo plano nacional de educação", declarou.
Suelaine expôs dados elaborados pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Laeser/UFRJ) a respeito das diferenças salariais entre mulheres e homens, com o recorte racial. "Acho que com isso a gente explicita tudo que nós estamos falando aqui. As mulheres estão nas piores condições salariais", assinalou.
Ela demonstrou que, entre a população com 11 anos ou mais de estudo, homens brancos recebem, em média, salários no valor de R$ 3.310; enquanto mulheres brancas ganham R$ 2.253. Ao considerar o recorte racial, os valores reduzem ainda mais: homens pretos ganham, em média, R$ 1.901,14; mulheres negras recebem R$ 1.361,37.
"O racismo permanece como tema periférico nas discussões sobre as desigualdades educacionais brasileiras", afirma Suelaine. Para ela, este silêncio ratifica o mito da democracia racial no Brasil, o que compromete a formulação de políticas de educação para igualdade.
Ascom da Secretaria de Políticas para as Mulheres