Conferência Municipal de Macapá (AP) debate propostas para a qualidade do ensino na rede pública
Pensar a educação em nível local, articulando e estabelecendo relações e interfaces com a educação nacional é o que a Prefeitura Municipal de Macapá (AP), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoverá nos dias 26, 27 e 28 de junho, na II Conferência Municipal de Educação de Macapá (Comed/Mcp). O evento é uma realização do Fórum Municipal de Educação (FME).
A conferência municipal é a primeira instância de debates para a elaboração de propostas a serem encaminhadas para as etapas estadual e nacional, esta última denominada Conferência Nacional de Educação 2014 (CONAE). Ela se constitui em mais um espaço plural, no qual a sociedade e, especialmente a comunidade educacional, reúne-se para debater, propor e deliberar sobre as mais diferentes questões que envolvem a temática educacional do município.
A Secretária da Semed, Antônia Andrade, diz que a criação do FME representa um coletivo importante de discussão para se construir um plano de educação com qualidade social referenciada, na qual o diálogo, o respeito às diferenças e a inclusão socioeducacional são princípios imprescindíveis. "O fórum ajuda, por sua característica plural, a organizar, mobilizar e garantir a participação de todos os coletivos da sociedade, pela efetivação do diálogo, pautado na inclusão social e no respeito à diversidade em um projeto de educação humano, público e de qualidade. Neste sentido, todos estão de parabéns na realização da Conferência Municipal de Educação com essa base epistemológica de discussão," comenta secretária.
Estes são os componentes do fórum, que avaliarão as deliberações da Conferência Nacional de Educação/2013, verificando seu impacto e procedendo as atualizações necessárias para a elaboração da Política Nacional de Educação (PNE). É propósito também avaliar a tramitação e a implementação do PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e no desenvolvimento das políticas públicas educacionais.
Gestores, profissionais da educação municipal e estadual, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conselho Municipal de Educação de Macapá (Cmem), Conselho Estadual de Educação (Cee/AP), Associação dos Pais e Amigos dos Altistas do Amapá (AMA/AP), Conselho Tutelar, Coordenadoria Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana (CMMAU), Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM), Federação Amapaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (FALGBT), Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), Grupo das Homossexuais e Thildes do Amapá (GHATA), Instituto Afrodescendente (MOCAMBO), Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA), Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/Ap), Sindicato dos Servidores Federais no Amapá (SINDSEP),Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Coordenação de Articulação estadual das Comunidades Negras e Quilombola (Conaq/Ap), Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACS-Fundeb), Coordenadoria Municipal de Assuntos Afrodescentes, Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel),Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast).
Programação
O início do evento será no auditório da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), a partir das 15h, com o credenciamento.
17h – Apresentação Cultural
17h15 - Mesa de Abertura
17h20 – Execução do Hino Nacional
17h25 – Execução do Hino do Município de Macapá
17h30 – Pronunciamento das autoridades
Homenagem
Será realizada uma homenagem Póstuma ao professor Sérgio Coutinho que faleceu no dia 09 de agosto de 2011. Ingressou no quadro da Semed em fevereiro de 1999. Nascido em 17 de janeiro de 1973 na cidade de Belém no estado do Pará, galgou vários cargos na secretaria, como: Secretário Municipal de Educação Interino, Chefe do Departamento de Ensino (Den), Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico (Diap), Coordenou vários Programas Federais: PDE, Mais Educação, Formação Pela Escola, oportunizou a formação de servidores, com o projeto de Introdução a Informática e outros, iniciou a discussão sobre o Projeto Pedagógico na perspectiva de uma gestão democrática, elucidando os elementos necessários para a implementação do projeto, auxiliando nas unidades escolares na efetivação dos projetos Pedagógicos, considerando os diferentes níveis e modalidades de ensino, estudos para a implementação de políticas públicas desenvolvidas no município.
Coordenação da Palestra Magna
Professora Msc. Dilene Kátia Costa da Silva (Unifap)
Ministrante da Palestra Magna
Professor Msc. Luíz da Silva Araújo
17h40 Palestra – O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
18h20 – Debate
18h50 – Considerações finais do palestrante
19h – Leitura e aprovação do regimento interno da Conferência Municipal
Dia 27/06/2013
Local: Escola Hildemar Maia
08h as 8h30 – Exposição
08h30 as 08h50 – Debate
Colóquio – O Plano Nacional e Estadual de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação. Expositores, professor Msc. Almiro Alves Abreu e professora Msc. Dilene Kátia Costa da Silva
Colóquio II- Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. Expositora Professora Dra. Angela Ubaiara
Colóquio III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente. Expositor professor Dr. Adalberto de Carvalho Ribeiro
Colóquio IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem. Expositora - Profa. Dra. Maria Nazaré do Nascimento Guimarães
Colóquio V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social. Expositor – Profa. Dr. João Valdinei Correa Lopes
Colóquio VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. Expositora – Professora Msc. Antonia Costa Andrade
Colóquio VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos. Expositor – professor Dr. Arley José da Silveira costa
9h as 12h – Plenárias por eixos temáticos (Cada grupo terá um(a) facilitador(a) e uma relatoria)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO I- O Plano Nacional e Municipal de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação. (Coordenadora – Dilene Kátia)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO II – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. (Coordenadora – Maria de Nazaré de Sousa Marques)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente. (Coordenadora – Samírames Oliveira)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem. (Coordenadora – Cristilene Mendonça)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social. (Coordenadora – Mônica Seixas)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. (Coordenadora – Iara Marques)
Plenária: Leitura e aprovação das propostas aprovadas para o documento final da Conferência Municipal de Educação. EIXO VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos. (Coordenador – Francisco Santiago)
14h às 18h – Fechamento das atividades
Dia 28/06/2013
Local: Auditório da UEAP
15h – Plenária Final
18h – Eleição De Delegados para a Conferência Estadual De Educação 2013
19h – Encerramento
Com informações da assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Educação de Macapá
MEC recebe Conferência Livre
O Ministério da Educação (MEC) recebe mais uma Conferência Livre nessa terça-feira (25). A iniciativa é da Seção Sindical no MEC do SINDSEP-DF, em parceria com a administração do Ministério. O encontro ocorrerá em três momentos, nos dias 25 de junho e quatro e nove de julho, no Auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação. Em todos os dias as atividades começarão às 9 horas.
Os funcionários do Ministério da Educação terão como pauta de discussão o Eixo VI do Documento-Referência da Conferência Nacional de Educação. Ele tem como centro a "Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho".
Confira a programação do evento.
PROGRAMAÇÃO DE CONFERÊNCIA LIVRE NO MEC
A Conferência Livre no MEC focará a discussão no EIXO VI, do Documento-Referência da CONAE 2014: "Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho".
Dentro do EIXO VI as discussões terão como fio condutor três aspectos:
1- Carreira;
2- Qualificação Profissional;
3- Qualidade de Vida (condições de trabalho, saúde etc).
A Conferência Livre no MEC acontecerá em momentos presenciais e virtuais.
MOMENTOS PRESENCIAIS
Os momentos presenciais acontecerão no Auditório Principal do Edifício Sede do MEC e os momentos virtuais acontecerão via sítio da CONAE 2014, por meio da funcionalidade online criada para a divulgação, debate e a sistematização de conferências livres.
A Conferência Livre presencial no MEC acontecerá em 3 encontros:
1° Encontro – Abertura da Conferência Livre no MEC e
Data: 25 de junho de 2013 (terça-feira), às 9h
Objetivos:
1-Apresentar a metodologia da Conferência Livre no MEC;
2-Discutir a importância da CONAE 2014;
3-Promover a participação dos profissionais da educação no MEC nas etapas distrital e nacional.
Composição da mesa de abertura:
Mediador – Membro da Comissão Organizadora da Conferência Livre no MEC;
Francisco das Chagas Fernandes - Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC;
Henrique Paulo de Oliveira - Coordenador do Fórum Distrital de Educação – FDE .
Mesa - Valorização dos Profissionais da Educação por meio da política de estruturação de carreiras.
Data: 25 de junho de 2013 (terça-feira), às 9h30.
Objetivos:
1-Discutir o papel dos profissionais da educação no MEC para a política educacional brasileira por meio da CONAE 2014;
2-Promover a discussão acerca da relação entre os servidores públicos federais no MEC e os demais profissionais de educação;
3-Identificar os problemas e desafios para a criação/implementação de Planos de Carreira para os profissionais da educação, em todas as esferas da federação: municipal, estadual e federal.
Composição da mesa:
Mediador – Membro da Comissão Organizadora da Conferência Livre no MEC;
Luiz Fernandes Dourado - Professor da Universidade Federal de Goiás – UFG;
Roberto Franklin de Leão - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE;
Josemilton Maurício da Costa - Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais – CONDSEF.
2° Encontro – Mesa: Carreira, Formação e Condições de Trabalho dos profissionais da educação no MEC.
Data: 4 de julho de 2013 (quinta-feira), às 9h.
Objetivos:
1- Debater o processo de indução para a criação de planos de carreira para os profissionais de educação dos Distrito Federal, Municipíos e Estados;
2-Discutir as políticas de qualificação e formação para os profissionais da educação, particularmente do MEC;
3-Aprofundar o debate sobre as políticas de qualidade de vida para os profissionais da educação no MEC;
Composição da mesa:
Mediador – Membro da Comissão Organizadora da Conferência Livre no MEC;
Antônio Leonel da Silva Cunha - Subsecretário de Assuntos Administrativos – SAA/SE/MEC;
Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC;
Vagner Freitas de Moraes - Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal – CUT/DF;
3° Encontro – Seminário0, de Aprovação e Encaminhamento de Propostas.
Data: 09 de julho de 2013 (terça-feira), às 9h.
Objetivos:
1-Discutir as propostas sistematizadas pela Comissão Organizadora;
2-Aprovar as propostas dos profissionais da educação no MEC;
3-Deliberar sobre os encaminhamentos que serão dados às propostas aprovadas;
4-Delegar tarefas entre os profissionais da educação no MEC.
Composição da mesa:
Mediador – Membro da Comissão Organizadora da Conferência Livre no MEC;
MOMENTO VIRTUAL
O espaço virtual será utilizado para o aprofundamento dos debates realizados nos 3 primeiros encontros, assim como encaminhamento de propostas correlatas ao EIXO VI da CONAE 2014, que serão sistematizadas, apresentadas e votadas no 4° e último encontro da Conferência Livre no MEC.
Ascom Conae 2014
Bento Gonçalves (RS) concretiza etapa da Conae
O Rio Grande do Sul continua com a realização das etapas municipais/intermunicipais da Conferência Nacional de Educação (Conae). Nessa terça-feira (25) Bento Gonçalves recebe uma etapa intermunicipal. Estarão presentes, além da cidade sede, os municípios de Garibaldi, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Boa Vista do Sul, Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Pinto Bandeira. A conferência tem início previsto para as 8 horas, no Auditório do Bloco B da UCS/CARVI. A Etapa Intermunicipal elegerá 23 delegados que participarão da etapa estadual que ocorre em Porto Alegre, de 4 a 6 de outubro próximo.
Ascom Conae 2014
Salto (SP) realiza Conferência Municipal de Educação
O município paulista de Salto realizou no último dia 15, a 3ª Conferência Municipal de Educação. Durante o encontro feito na Sala Giuseppe Verdi, foram eleitos os delegados, por segmentos e setores, que representarão a cidade na etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá nos dias 28 e 29 de junho, em Itu. Na ocasião também foi decida uma data para a realização do Fórum Municipal de Educação. Nos dias 28 e 29 de agosto para serão feitas as discussões referentes ao Plano Municipal de Educação (PNE).
Entre as autoridades presentes estavam à vice-prefeita, Jussara Vilaça, a deputada federal, Iara Bernardi, o presidente da Câmara Municipal, Divaldo Aparecido dos Santos; a secretária da educação, Milta Alves Ribeiro Maron, e a presidente do Conselho Municipal de Educação, Rita Tancredo. A secretária municipal da educação afirmou que aquele momento de debates era muito importante, pois vários segmentos e setores foram representados, o que permitiu uma riqueza muito grande para o debate. "São pessoas falando com diferentes visões, de diferentes lugares, que contribuem, de forma extremamente rica, para as questões da educação da nossa cidade e país", enfocou Milta.
A deputada Iara Bernardi, que foi relatora do Fundo da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos deputados e representante do Ministério da Educação no estado de São Paulo, fez uma apresentação sobre os planos educacionais do nosso país, e salientou algumas reflexões que merecem atenção. "Existem muitas coisas que ainda precisam ser cumpridas nesse país. Essas são metas que temos que definir, através do Plano Nacional de Educação, para os próximos 10 anos. E, algumas das questões que temos que avaliar é se a nossa escola ainda representa uma perspectiva de futuro para os nossos jovens, e de que maneira podemos incentivar o aluno a ter interesse pelas problemáticas da nossa sociedade", reforçou.
Com informações da Prefeitura de Salto
Pindamonhangaba (SP) realiza etapa municipal da Conae
Pindamonhangaba, em São Paulo, será sede, no próximo dia 24, da Conferência Municipal de Educação, etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae). O encontro está marcado para as 18h30, na quadra do Instituto Profissional Salesiano. A realização das discussões a respeito de educação é uma parceria entre Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Confira o calendário de ações de São Paulo.
Com informações da prefeitura de Pindamonhangaba
Veranópolis (RS) reúne mais de 200 pessoas em etapa intermunicipal
Veranópolis, no Rio Grande do Sul, realizou no último dia 18, na Escola Estadual de Ensino Médio São Luiz Gonzaga, a etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação (Conae). Participaram também das discussões os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Vila Flores. O encontro reuniu cerca de 200 pessoas.
Segundo o coordenador da 16ª Coordenadorias Regionais de Educação, Enio Eliseu Cecacgno, a Conae é uma construção pedagógica, e sente orgulhoso em participar desta construção. O coordenador salientou que os movimentos sociais fortalecem a democracia, questionou as instituições e seu papel perante a sociedade ao afirmar que a educação também tem este compromisso de dialogar com a sociedade e fazer as mudanças necessárias para o seu avanço. Ele ainda enfocou a importância do debate do financiamento da educação, gestão, e diversidade, "pois somos sujeitos da construção da sociedade" finalizou Cecacgno.
A Etapa Estadual da Conferência Nacional de Educação será realizada em Porto Alegre de 04 a 06 de outubro de 2013. Acompanhe o calendário das conferências no Rio Grande do Sul.
Com informações do 16ª CRE-RS
São Paulo se prepara para Conae
São Paulo está a todo vapor rumo à Conferência Nacional de Educação (Conae). As etapas municipais têm ocorrido em todo o estado. O estado foi dividido em 15 polos, com as conferências agendadas entre os meses de junho e julho, que envolverão cerca de 35 mil pessoas. A etapa estadual também já está agendada para agosto. Depois desses momentos de discussão, delegados do estado vão à Brasília, de 17 a 21 de fevereiro, para debater a educação com representantes de todo o país.
Para o coordenador-geral do Fórum Estadual de Educação (FEE-SP), João Cardoso Palma Filho, a expectativa com a realização dessas etapas são as mais otimistas possíveis. "O FEE tem desempenhado o seu papel na coordenação da política estadual de educação, articulando os sistemas de ensino estadual e municipais, através das Conferências Municipais e Intermunicipais e, em breve, da Conferência Estadual", reforça.
Confira a agenda de Conferências em São Paulo.
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Ascom Conae 2014
Paraná realiza mais uma Conferência Intermunicipal de Educação
Matinhos, cidade paranaense, sedia a Conferência Intermunicipal de Educação. Estarão presentes, além do município sede, as cidades de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná. O encontro será realizado no próximo dia 27, às 08 horas, na Universidade Federal do Paraná, setor Litoral, situado na Rua Jaguariaíva, 51, Caiobá .
A conferência tem como tema "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". Segundo a organização do evento, o objetivo é mobilizar a sociedade para articular a educação nacional, tornando-se um espaço de debate, proposição e acompanhamento da política educacional brasileira que incluirá questões fundamentais relativas a todos os níveis e modalidades da educação escolar.
O encontro em Matinhos integra a etapa municipais/intermunicipal da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada em fevereiro de 2014, em Brasília. Antes, os delegados eleitos nas cidades paranaenses participam da etapa estadual, marcada para 24 a 26 de setembro.
Confira o calendário de Conferências Municipais/Intermunicipais do Paraná. Visite o site do Fórum Estadual de Educação do Paraná.
Ascom Conae 2014
Campo Alegre (AL) sediará Conferência Intermunicipal de educação
Alagoas segue a todo vapor com os preparativos para a Conferência Nacional de Educação (Conae). O município de Campo Alegre sediará, nos dias 20 e 21 desse mês, a Conferência Intermunicipal de Educação. No encontro estão envolvidos também os municípios de Teotônio Viela e Junqueiro. O coordenador da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE), Arlindo Queiroz, estará presente para as discussões.
Em Campo Alegre houve uma preparação para a Conferência Intermunicipal, com a realização de pré-conferências. Os eventos foram coordenados pelo Fórum Municipal de Educação (FME), e tiveram como palestrantes a equipe da Secretaria Municipal de Educação, gestores das Escolas Municipais e representantes de entidades de classes, que expuseram os sete eixos temáticos apresentados no Documento-Referência da Conae 2014. Nos encontros estiveram presentes profissionais da educação, pais, estudantes e sociedade civil organizada. Durante a realização das pré-conferências, foram escolhidos os delegados que participar da Conferência Intermunicipal que envolverá os três municípios.
A Conferência Intermunicipal de Educação de Campo Alegre será realizada como etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014), que ocorrerá em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro de 2014. A etapa estadual da Conae será realizada de 25 a 27 de setembro. Acompanhe o calendário de conferências em Alagoas.
PROGRAMAÇÃO
20 de junho
13h00 – Credenciamento
14h30 – Solenidade de abertura
15h30 – Conferência de Abertura: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação; (Palestrante Professor Arlindo Queiroz)
16h10 – Debate
16h30 – Encerramento e coffe brack
21 de junho
08h00 – Credenciamento e café regional
09h00 – Plenária de aprovação do regimento da Conferência
09h30 – Palestra: Educação na perspectiva dos direitos humanos
(Palestrante: Vanda Menezes – Militante nos Movimentos Sociais)
10h00 – Plenárias por eixos temáticos
12h30 – Almoço
14h00 – Retorno a plenária de eixos
15h00 – Plenárias dos segmentos para eleição dos delegados
16h00 – Plenária final
17h00 – Encerramento e entrega dos certificados
Com informações da Prefeitura de Campo Alegre
Rio de Janeiro realiza Dia da Conae no estado
O Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro (FEE-RJ) realiza nessa quarta-feira (19) o "Dia da Conae no Estado do Rio de Janeiro". Segundo o FEE foi sugerida uma ampla discussão nas unidades escolares, universidades, sociedade civil, movimentos sociais do Documento-Referência e seus eixos. Os encontros divulgam a Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada em fevereiro de 2014, em Brasília, e suas etapas antecessoras que já ocorrem em todo o país.
Ascom FNE