Regimento Interno da Conae
Manifestos durante a etapa nacional
Prioridade é regulamentar Sistema de Educação, concluem delegados e delegadas
Os 2,6 mil delegados que estiveram reunidos ao longo de cinco dias em Brasília, na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), encerrada no domingo (23) deliberaram que a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) é uma das prioridades a serem buscadas. O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), órgão responsável pela organização da conferência, Francisco das Chagas Fernandes, destacou que o Plano Nacional de Educação (PNE) já estabeleceu que o SNE deve ser organizado por meio de regulamentação.
"Durante a conferência, aprovamos a instituição do SNE. Portanto, o que a Conae de 2014 deliberou vai ao encontro daquilo que o PNE aprovou", afirmou Chagas. "Se conseguirmos regulamentar o artigo 23 da Constituição, segundo o qual a educação deve ser feita em regime de cooperação e colaboração entre os entes federados, teremos um bom andamento em relação à construção do Sistema."
Encerramento da 2ª Conae, em Brasília: encontro reuniu 3,6 mil pessoas para debater a articulação de um Sistema Nacional de Educação (foto: Sandro Damasceno/Conae/FNE)
Nos cinco dias da Conae, representantes de todas as etapas da educação pública e particular, de setores sociais, gestores, trabalhadores, pais e estudantes participaram de colóquios, mesas de interesse, e plenárias e debates sobre o tema "O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". A partir das discussões, divididas em sete eixos temáticos, foram aprovadas propostas sobre os rumos a serem seguidos pela educação brasileira. Elas integrarão o Documento Final do encontro. Na primeira edição da Conae, em 2010, o texto final resultante dos debates serviu de base para a elaboração do PNE. O projeto de lei resultou na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que reúne as metas na área educacional para o período de 2014 a 2024.
Expectativa
Fábio Aparecido Pereira Barbosa, representante dos trabalhadores da educação pública, considerou os debates proveitosos. "A esperança é a de que os poderes Legislativo e Executivo possam analisar esse documento final e dar um encaminhamento favorável às propostas apresentadas", disse. Para Adamskely Rolim de Oliveira, representante dos estudantes da educação superior, a Conae proporcionou uma visão da totalidade do ambiente educacional. "Tive a oportunidade de manter contato com a realidade alheia", disse. "Não só pensar no que eu preciso, no que eu vivencio dentro da sala de aula, mas saber a realidade dos profissionais da educação, dos técnicos, das pessoas da educação no campo, por exemplo. É a riqueza da diversidade cultural."
Conforme Francisco das Chagas, as expectativas em relação à Conae foram alcançadas. "Aprovamos as melhores propostas, mesmo levando em consideração as polêmicas que tivemos, temos e vamos continuar a ter", afirmou. "Todos estão no mesmo espaço de debate, e fica claro para cada um o lugar em que estão as divergências e os motivos de elas existirem em determinadas propostas e concepções."
Balanço
A etapa final da Conferência Nacional de Educação recebeu 3,6 mil participantes. Destes, 2.658 delegados e delegadas de todo o país, 262 eram observadores, 45 convidados, 70 palestrantes, 138 jornalistas, 107 expositores, 42 acompanhantes, 17 pessoas ligadas as atrações culturais, 114 visitantes e 223 compuseram a organização do evento. Os debates obrigatórios que precederam o encontro nacional ocorreram em 2013. Foram realizadas 2.824 Conferências Municipais/Intermunicipais - que reuniram 776.142 pessoas. Também foram concretizadas 26 Conferências Estaduais, e uma no Distrito Federal, que juntas agruparam 23.085 delegados.
FNE
O Fórum Nacional de Educação se reúne no próximo dia nove. Na pauta está o balanço da Conferência, a incorporação de novas entidades e a eleição da nova coordenação. Novas entidades nacionais, que fizeram seus pedidos até outubro deste ano, e foram aprovadas pelo Pleno do FNE, serão oficializadas como integrantes do Fórum. No que se refere à eleição, de acordo com o Regimento Interno do Fórum, a administração do órgão deve ocorrer em caráter de revezamento entre poder público e sociedade civil, sem possibilidade de reeleição. O novo coordenador do FNE será de uma entidade civil.
Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação / Conferência Nacional de Educação
Delegados e delegadas elegem propostas para educação
O exercer do direito à voz e voto para traçar os rumos da educação brasileira. Esse foi o sábado (22) da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014). Os sete eixos norteadores da Conae foram os temas dos trabalhos, durante as Plenárias de Eixo, nesta manhã e início da tarde dos participantes da Conferência. Em Brasília, cada um dos 2,6 mil delegados e delegadas de todo o país escolheram um eixo para trabalho e elegeu as propostas que melhor considerou ser benéfica para sugestão dos caminhos a serem adotados para a educação brasileira nos próximos anos. As sugestões eleitas ajudarão a compor o Documento Final deste encontro.No período vespertino e início do noturno, 28 salas do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local dos debates da Conae, foram espaço para o aprofundamento dos debates em torno da educação brasileira.
Com o tema "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", a Conae 2014 possui sete eixos norteadores de discussões. São eles: Eixo 1 ─ O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação, Eixo 2 ─ Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos, Eixo 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente, Eixo 4 ─ Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem, Eixo 5 ─ Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social, Eixo 6 – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho, Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
Plenária de Eixo na manhã de sábado. Créditos de Fotos: Roberto Ribeiro
Programação
Este domingo é o último dia da Conae 2014. É o momento em que a plenária final recebe todos os delegados e delegadas para votarem propostas para a educação brasileira. Estas deliberações formarão o Documento Final da Conferência. O texto final da Conae 2010 propôs diretrizes e estratégias para a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). Em dezembro daquele ano, o PNE foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. Garantida pela Lei do PNE (nº 13.005), de 25 de junho deste ano. Para a programação cultural deste dia 23, está prevista a apresentação do Cortejo Batalá, Conversa Afiada e DJ Marta Crioula.
Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação / Conferência Nacional Educação
Colóquios movimentam a Conae nesta sexta-feira
O dia de trabalho na II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) foi intenso. Durante a manhã e tarde, os delegados e delegadas se reuniram nas salas de Colóquios para debater democraticamente os sete eixos norteadores da Conferência. O evento reúne, até domingo (23), 3, 6 mil pessoas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília e tem como tema central "O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração".
Colóquios movimentam a Conae nesta sexta-feira
Programação
Neste sábado, começam as deliberação da Conae 2014, com as Plenárias de Eixo, com os debates dos sete temas norteadores do Documento-Base. Elas início às 08h30. Já no período vespertino e noturno, a Conferência recebe 28 mesas de interesse com temas diversos. A programação cultural conta com Patubafê, Renato Vasconcelos, Cortejo Batuqueiras e Mambembricantes.
Informe
O Fórum Nacional de Educação (FNE), órgão responsável pela organização da Conae 2014, informa que as Plenárias dos Eixos 1, 2 e 3 serão realizadas nas salas que compõem o auditório principal (térreo). Já os demais, 4, 5, 6 e 7 serão efetuadas no Piso 1 (no elevador, é o -1).
Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação / Conferência Nacional de Educação
Ato durante a conferência lembra Dia da Consciência Negra
"Negras e negros ajudaram a construir nosso Brasil. Negras e Negros ajudaram a construir nossa nação. Tão bonita. Tão diversa". A afirmação é da reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Nilma Lino Gomes, primeira mulher negra a se tornar reitora de uma universidade pública no Brasil. Elaparticipou do Ato da Consciência Negra, na noite desta quinta-feira, 20, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae)de 2014, em Brasília. O ato celebrou o Dia da Consciência Negra.
Ato da Consciência Negra durante a Conae 2014. Créditos: Waldemir Ricardo
A programação do dia teve a exibição de um curta-metragem, A Lenda de Oxumaré, produzido por estudantese educadores da Escola de Ensino Médio Dragão do Mar, de Fortaleza, no prêmioCurta Histórias de 2013. No decorrer do ato, a secretária de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão do Ministério da Educação, Macaé Evaristo, fez o lançamento da edição de 2015 do prêmio. No encerramento, uma apresentação da cantora Ellen Oléria.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, entre os estados de Alagoas e Pernambuco. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho.
Show de Ellen Oléria. Créditos: Waldemir Ricardo
Programação
Nesta sexta-feira, 21, a Conae chega ao terceiro dia, com os colóquios de eixo. Na parte cultural, estão programadas as apresentações de Mestre Zé do Pife e as Juvelinas, Cortejo Artetude, Cacai Nunes, Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro e Os Brincantes – Pé de Cerrado.
Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação e da Conferência Nacional de Educação
Dilma destaca a educação como caminho para reduzir desigualdade
"A educação é o duplo caminho para a manutenção da redução da desigualdade e para a entrada no mundo do conhecimento, da pesquisa científica e tecnológica e da inovação", afirmou a presidenta da República, Dilma Rousseff, em visita, nesta quinta-feira, 20, à 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). O encontro reúne quatro mil pessoas para debater a educação brasileira.
Dilma avaliou que os resultados da conferência podem servir de base para a regulamentação do Plano Nacional de Educação (PNE), além de debater a construção da base nacional comum curricular prevista no plano e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. "Este deve ser o ponto de partida para as mudanças curriculares dos ensinos fundamental e médio, tornando-os mais eficientes para a formação cidadã e aproximando do mundo do trabalho", afirmou. "Com a base nacional comum, poderemos também construir os novos currículos do ensino superior, ponto fundamental para a formação dos novos professores."
Conae durante a visita de Dilma. Fotos: Roberto Ribeiro
A presidenta ressaltou o processo democrático de construção do PNE, por meio de discussões em edições anteriores da Conae. Ela lembrou que, por isso, sancionou o plano sem vetos. "Sabemos que em regimes democráticos — regimes verdadeiramente democráticos, não formalmente democráticos, mas verdadeiramente democráticos —, as políticas relevantes para a população podem e devem ser debatidas diretamente com a sociedade", disse.
O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), entidade organizadora da conferência, Francisco das Chagas Fernandes, recebeu a presidenta em nome de todos os participantes. Chagas salientou que todos os segmentos e setores que atuam na educação estão representados na conferência para debater democraticamente.
Conae durante a visita de Dilma. Fotos: Roberto Ribeiro
O Dia da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, também foi lembrado. O representante do Movimento Negro no FNE, Raimundo Jorge, afirmou que a educação é o instrumento para a valorização do povo negro. Destacou ainda que a superação da segregação racial passa pela educação. Na noite desta quinta-feira, um ato será realizado em celebração ao dia.
Assessoria de Comunicação Social do FNE e da Conae, com informações do Blog do Planalto
Participação democrática pela educação brasileira começa
Debate democrático da educação brasileira. Essa é a proposta da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que teve início na noite desta quarta-feira (19), em Brasília. Os quatro mil participantes estiveram presentes durante a solenidade que ocorreu durante a noite e deu abertura a etapa final da Conae 2014. "Mobilizar não é apenas fazer greve. Também é discutir conteúdo em seminários e conferências, como a Conae", afirma o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), entidade responsável pela organização da Conferência, Francisco das Chagas Fernandes, durante a abertura do evento.
Chagas ainda falou sobre o processo de mobilização nacional preparatório da Conae, iniciado em 2013. Chagas destacou que os delegados que representam todos os setores envolvidos com a educação devem aproveitar os dias da Conferência para aprovar estratégias que permitam a estados e municípios construir seus Planos de Educação. O prazo de elaboração, por lei, é encerrado em junho de 2015.
O homenageado da noite, apresentado pelo coordenador do FNE, foi Paulo Freire (1921-1997). Patrono da educação brasileira, Paulo Freire, há 50 anos alfabetizou a primeira turma de adultos no município de Angicos, no Rio Grande do Norte. No vídeo mostrado na abertura da Conae, Paulo Freire diz que gostaria de ser lembrado como "um sujeito que amou profundamente as gentes, os bichos, as árvores, a vida".
O ministro da Educação, Henrique Paim, também esteve presente no evento. Na ocasião, ele afirmou o Brasil vive um momento muito importante de conquistas na educação e também de novos desafios. "É a educação que vai emancipar o país e dar esperança a crianças e jovens", afirmou.
Abertura da Conae 2014. Créditos: Waldemir Ricardo
Programação
Nesta quinta, Dia da Consciência Negra, a Conferência Nacional de Educação (FNE) faz, às 18h30, um Ato em comemoração a este dia. Representante do Movimento Negro no Fórum Nacional de Educação (FNE), entidade organizadora da Conae, Raimundo Jorge afirma que a valorização do povo negro e a superação da segregação racial passa pela educação. Segundo ele, a Conferência Nacional de Educação, neste processo, pode influenciar, por exemplo, na colaboração com a continuação e fortalecimento dos pontos do Plano Nacional de Educação (PNE) no que refere ao afro-brasileiro. Durante a manhã e início da tarde ocorre a aprovação do Regimento Interno da Conae. Já a tarde e começam os colóquios. Pela manhã, os delegados e delegados receberam a presidenta Dilma Rousseff.
Conferência
Para debater e deliberar sobre o tema central da Conae 2014 "O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", o Fórum Nacional de Educação organizou as atividades em sete eixos, que serão tratados pelos 3,5 mil delegados. A Conferência Nacional de Educação segue até domingo, no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília.
Caminhos
A primeira edição da Conae ocorreu de 28 de março e 1º de abril de 2010, também na capital federal. Os 2,5 mil delegados tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação, além de propor diretrizes e estratégias para a elaboração do PNE. Em dezembro daquele ano, o Plano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. Garantida pela Lei do PNE (nº 13.005), de 25 de junho deste ano, a próxima edição da Conae está prevista para 2018.
Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação / Conferência Nacional de Educação
Etapa nacional reúne 4 mil pessoas para discutir o PNE
Após reunir mais de 775 mil pessoas durante a etapa municipal/intermunicipal e 23 mil delegados na fase estadual/distrital, a Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) conta, a partir desta quarta-feira (19) até domingo (23), em Brasília, com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
O texto de discussão da etapa nacional é o Documento-Base. Ele teve origem nas emendas apresentadas e aprovadas ao Documento-Referência durante as Conferências Estaduais e Distrital. As propostas foram sistematizadas pela Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE), entidade organizadora da Conferência. A Comissão Especial condensou 11.488 registros de inserções, cadastradas pelos Fóruns Estaduais de Educavção no Sistema de Relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas aos parágrafos do texto de referência ou novos parágrafos.
"A Conae é uma instância de participação da comunidade da área educacional, na qual setores e segmentos sugerem propostas de avanço em âmbito municipal, estadual e nacional", afirma o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes. Ao fim da Conferência, será produzido o Documento-Final. "Esse documento vai versar sobre o tema da Conae 2014, no qual as propostas para a educação do Brasil serão aprovadas e ficarão à disposição dos gestores municipais, estaduais e sociedade civil", diz Chagas.
Do Rio Grande do Sul, Stêvão Clós Limana, 15 anos, considera a Conae um amplo espaço democrático para colaborar de todas as formas possíveis na implantação do PNE. Segundo o estudante, a discussão ganha eficiência quando envolve pessoas que convivem e sabem diretamente como é o ambiente escolar. "Estou com uma ótima expectativa pela Conae, por ter a oportunidade de representar meu segmento (Educação Básica) e de conviver com pessoas de todos os estados", diz. "Ter essa integração de cultura, agregada às responsabilidades de cada um e, claro, conhecer a capital brasileira."
A primeira edição da Conae ocorreu de 28 de março e 1º de abril de 2010, também na capital federal. Os 2,5 mil delegados tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação, além de propor diretrizes e estratégias para a elaboração do PNE. Em dezembro daquele ano, o Plano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. Garantida pela Lei do PNE (nº 13.005), de 25 de junho deste ano, a próxima edição da Conae está prevista para 2018.
Programação — Neste primeiro dia, a programação da Conferência Nacional de Educação e começa às 14h, com o credenciamento dos participantes. Às 19h, haverá a abertura oficial. Entre as atrações culturais, estão previstas, para o hall de entrada, apresentações de Os Pilombeteiros, O Homem Banda, Canarinho Perna de Pau e Palhaçaria Pilobetagem. Às 18h, no palco principal, o público assistirá à apresentação de Pereira da Viola.
Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação / Conferência Nacional de Educação