Com o objetivo de ampliar o debate e garantir a participação dos diversos segmentos da sociedade civil organizada nas discussões sobre a melhoria da educação brasileira, o Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Ministério da Educação (MEC), realizou a etapa estadual da II Conferência Nacional de Educação (Conae).

O evento aconteceu entre os dias 27 e 28 de agosto, no Hotel Pirâmide, e ocorre após o encontro de mais de três mil pessoas durante a etapa municipal/intermunicipal. No total, 18 conferências foram concretizadas e 485 participantes compõe o grupo de delegados eleitos para a etapa estadual.

Além de delegados indicados pelas entidades nacionais de educação, movimentos da diversidade e do Ministério Público, o evento contou com a presença de estudantes, professores, pais, entidades sindicais, movimentos sociais e conselhos de educação envolvidos com a Educação Básica, Profissional e Superior.

A participação da sociedade na discussão das políticas públicas nacionais para a educação tem sido de extrema importância. "É desejável que não somente as pessoas envolvidas diretamente com a educação participem desses momentos, mas sim que haja participação de representações dos mais variados setores da sociedade", destaca a diretora do ADURN-Sindicato, Gilka Pimentel.

Como representante da única entidade dos professores federais do Ensino Superior no Fórum Nacional de Educação (FNE), o Diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação, Gil Vicente Reis de Figueiredo, debateu na tarde da terça-feira, sobre Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos. O tema é o VII Eixo do Documento-Referência da Conferência Nacional (CONAE).

Durante dois dias, foram analisados os eixos temáticos elaborados pelo FNE no Documento-Referência, e as propostas subsidiarão a Conferência Nacional, que ocorrerá em fevereiro de 2014, em Brasília. Suas proposições deverão subsidiar a formulação e materialização de políticas de Estado, sobretudo na construção de um Plano Nacional de Educação - PNE, fornecendo as bases para a criação e consolidação do Sistema Nacional de Educação.

"A expectativa é de envolvermos a comunidade acadêmica nessas conferências e, desse modo, possamos discutir propostas para qualificar a Educação. A conferência é um momento importante para que, juntos - poder público, segmentos organizados e a população - possamos discutir melhorias para a Educação, fortalecendo as políticas públicas educacionais no município e, assim, contribuir para o desenvolvimento da Educação Nacional", destaca Gilka Pimentel.

Portal Vermelho

Nessa quinta-feira (29), ocorreu a escolha dos Delegados dos segmentos de pais, estudantes, professores e técnicos da educação básica, profissional e superior, do Distrito Federal para a etapa distrital da Conferência Nacional de Educação. O evento ocorre no auditório da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, 907 Sul, em Brasília. A abertura oficial da Conferência Preparatória para a CONAE 2014 teve início a partir das 9h.

A mesa de abertura para a Conferência foi composta pelo coordenador geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, pelo coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE), Henrique de Paula, pelo coordenador de Discurso do GDF, Denílson Bento da Costa e pelo coordenador da Comissão de Sistematização do Fórum Distrital de Educação, Júlio Barros. A programação da Conferência Livre continua a tarde.

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Na última terça-feira (27), Japaratuba, localizada no norte do estado de Sergipe, realizou a 1ª Conferência Livre Municipal da Educação. Realizado na Câmara de Vereadores, o evento faz parte da preparação para as edições Intermunicipal, que ocorrerá de 18 a 20 de setembro. A conferência reuniu representantes da sociedade civil organizada e do poder público, estudantes, profissionais da educação e pais com a finalidade de levantar discussões sobre o tema principal da II Conferência Nacional de Educação (Conae): "O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração".

"A Educação tem o comprometimento de construir pilares para a solidificação do trabalho prestado. Ela tem por obrigação, ofertar uma escola inclusiva, cidadã, solidária e acessível. E a Educação só é capaz de promover todas essas ações se contar como apoio incondicional da população, que é a maior interessada nestas melhorias", destacou o secretário Municipal de Educação, Antônio Davidna.

Com informações da Ascom da Prefeitura de Japaratuba

Santa Catarina se movimentou para as discussões da II Conferência Nacional de Educação (Conae) e, no último dia oito encerrou a etapa municipal. Com 295 municípios, o estado concretizou 275 Conferências Municipais, 21 Intermunicipais e 450 Livres entre presenciais e virtuais. O Fórum Estadual de Educação (FEE-SC) ainda realizou o Dia da Conae na Escola. Na ocasião, 24 de abril deste ano, o debate reuniu profissionais da educação, estudantes, representantes do poder público e da sociedade civil organizada para debater os eixos do Documento-Referência. O estado continua com as Conferências Livres (presenciais e virtuais) até a etapa nacional, em fevereiro de 2014.

Segundo a coordenadora do FEE-SC, Elza Moreto, o estado teve uma participação expressiva de todos os níveis de ensino e de todas as redes, inclusive conseguiu ter integração de Universidades que fazem parte do Sistema de Ensino Superior de Santa Catarina. "Além de todo o trabalho efetivado com o Dia da CONAE na Escola que Santa Catarina, pioneiramente fez, tudo o que realizamos tornou este Estado pioneiro e protagonista em relação ao movimento da CONAE/2014 deflagrado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e no Brasil como um todo", enfatizou Elza Moreto.

Santa Catarina segue agora para a etapa estadual, marcada para os dias sete, oito e nove de setembro, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Segundo a coordenadora do FEE-SC, após este evento, a instituição colaborará com a Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina na tessitura do Plano Estadual de Educação. Ainda de acordo com Elza, o Fórum Estadual de Educação coordenará o processo de articulação com os municípios para que estes façam os Planos Municipais de Educação e os Conselhos Municipais de Educação.

Conae
Elza Moreto enfoca como a Conae pode mudar a educação brasileira. Segundo ela, a Conferência Nacional de Educação é entendida como a grande oportunidade de abrir o debate para, dialética e democraticamente pensar, repensar, significar e ressignificar e, pautar pelo viés do debate plural, as melhores políticas para a Nação Brasileira. "Mas tudo isto precisa receber âncora e legitimidade oficial com a aprovação do Plano Nacional de Educação, condição 'Sine qua non' para transformar o debate e as propostas em efetivas políticas públicas, sempre em direção à melhoria da qualidade social da educação", ressalta.

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Credenciamento

Contato

Bloco de Informações

Local do evento

Programação etapa nacional

Programação resumida

Nove municípios de Tocantins se reuniram na última quinta e sexta-feira (22 e 23) para conferirem a educação brasileira. O encontro ocorreu no Palácio da Cultura Cora Coralina e no auditório da Câmara de Vereadores, em Paraíso do Tocantins. A pauta de discussões teve como tema "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração".

Nessas conferências preparatórias, municipais, intermunicipais e estaduais, estão sendo ouvidos os atores principais do processo educacional: estudantes, professores, gestores, pais, entidades sindicais, movimentos sociais e conselhos de educação. No foco das discussões estão os novos parâmetros para a educação no Tocantins, com vistas a levar propostas para a II Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorre em fevereiro de 2014 em Brasília.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação de Paraíso e Coordenadora da 1ª Conferência Intermunicipal de Educação, Lizete de Souza Coelho, o evento reuniu os esforços conjuntos de nove prefeituras na busca pela melhoria da educação. "Essa conferência é um verdadeiro marco na educação no nosso Estado, pois daqui sairão as propostas que irão para Brasília, compor o Plano Nacional de Educação", disse a secretária.

Com informações da Ascom da Prefeitura de Paraíso do Tocantins

Cerca de dez mil pessoas entre pais, estudantes, profissionais da educação, representantes do poder público e da sociedade civil participaram dos debates da etapa municipal da II Conferência Nacional de Educação (Conae) do Rio de Janeiro. No início deste mês de agosto, as 140 conferências entre preparatórias/livres e municipais/intermunicipais foram finalizadas. O Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro (FEE-RJ) agora realiza reuniões semanais para avaliação das etapas Intermunicipais, e preparação para Conferência Estadual, marcada para 27 a 29 de setembro.

De acordo com a coordenadora do FEE-RJ, Magda Sayão, a estratégia estabelecida para realização desta primeira etapa fez com que houvesse um grande avanço para a participação popular nas discussões. O Fórum realizou conferências livres/preparatórias, municipais e intermunicipais além de um dia voltado especificamente para a Conae, 19 de junho, o Dia da Conae no Estado do Rio de Janeiro.

"Uma vez os municípios /UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) /UNCME(União dos Conselhos Municipais de Educação) fortalecidos, nossas Conferências Intermunicipais, tornaram-se produtivas, pois, os participantes já chegavam com o Documento-Referência discutido e analisado em suas propositivas, o que consideramos de qualidade social para a nossa educação e perspectivas para a próxima década. Um grande e belo desafio", enfatiza Magda .

Magda Sayão enfatiza a importância da Conae para a mudança na educação brasileira. Segundo ela, isso pode ocorrer "partindo de uma perspectiva de que a Educação é um direito e que todos devem ter acesso a ela, de forma que garanta a qualidade social do ensino, de vida e exercício pleno de cidadania", completa.

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A II Conferência Nacional de Educação (Conae) dá um passo importante nesta terça-feira (27). O Rio Grande do Norte inicia a etapa estadual da Conae. O encontro prossegue até quarta-feira (28), no Hotel Pirâmide, em Natal. O evento estadual ocorre após o encontro de mais de três mil pessoas durante a etapa municipal/intermunicipal. (Confira o calendário da etapa estadual em todo o país).

O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas, estará presente no encontro, em Natal, como debatedor do Eixo VII do Documento-Referência. Ele reforçou a importância deste pontapé. "Chegamos ao momento da etapa estadual da Conae. Rio Grande do Norte é o primeiro estado depois de realizar 18 conferências intermunicipais. É muito importante esta etapa porque é dela que sairão as propostas para o Documento-Base e onde os delegados e delegadas são eleitos para a Conferência Nacional", enfoca.

O Fórum Estadual do Rio Grande do Norte disponibilizou, em sua página na internet , as emendas o Documento-Referência do Estado. Ele foi elaborado após a sistematização dos colóquios realizados na etapa intermunicipal (clique aqui e acesse). Também está disponível na página do estado o Regimento Interno da Conferência Estadual do Rio Grande do Norte (clique aqui).

Conae nos municípios

A etapa intermunicipal foi realizada de 22 de maio a 26 de junho de 2013, numa ação conjunta entre o Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (FEE-RN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Entre os debatedores estavam pais, estudantes, profissionais da educação, poder público e sociedade civil organizada, que analisaram o tema da II Conae, "O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração", e foram norteados pelos os sete eixos do Documento-Referência.

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Confira a programação da Conferência Estadual do Rio Grande do Norte

27 de agosto
12h – Início do Credenciamento
14h – Cerimônia de Abertura
14h30 – Leitura e aprovação do Regimento
15h às 17h – Conferências
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação
Expositor: Antônio Cabral Neto (UFRN)
Eixo VII: Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos
Expositor: Gil Vicente Reis Figueiredo (UFSCar/Proifes/FNE)
Debatedor: Francisco das Chagas Fernandes (SAE/MEC/FNE)
Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social
Eixo VI – Valorização de Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho
Expositora: Betania Leite Ramalho (UFRN/SEEC)
Debatedor: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho (CNTE/FNE)

28 de agosto
08h às 12h – Colóquios: discussão das propostas de cada eixo que serão encaminhadas à Conae 2014
13h30 – Plenária para aprovação e aprovação das propostas
17h – Eleição dos delegados
18h – Encerramento

Ascom Conae 2014