O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, participou nesta-quinta-feira (31) da reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE). Durante o encontro, que ocorreu no Ministério da Educação, em Brasília, Mercadante reforçou a importância do FNE para a educação brasileira. Segundo ele, o Fórum é um aliado na luta pela melhora da educação pública. "Inegavelmente o FNE é o campo mais engajado voltado à educação brasileira (...). O Fórum Nacional de Educação colabora no ato de lançar a agenda da educação no país", enfocou o ministro.
Uma preocupação levantada, no encontro, foi à aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Senado Federal. O projeto de lei que cria o PNE, para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. Mas até hoje não foi aprovado. A II Conferência Nacional de Educação (Conae), que tem como tema "O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", está marcada para fevereiro de 2014. O debate, segundo o coordenador geral do FNE, Francisco das Chagas, ficará prejudicado caso não haja essa definição pelo Congresso. Mercadante afirmou que o desejo e o empenho é de que o projeto de lei seja de fato confirmado pelo legislativo até o final deste ano.
Mais médicos
Nesta quinta-feira, o ministro da Educação reforçou, perante ao FNE, a importância do programa Mais Médicos, que tem por objetivo melhorar a oferta de médicos na saúde pública do país. Segundo ele, existe hoje uma demanda de 16 mil médicos no país. A ação do programa diminuirá esse número. Uma das medidas para que isso ocorra, é uma proposta para que os estudantes de medicina, ao término do sexto ano de curso, façam dois anos de residência obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Durante a reunião com o FNE, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, fez questão de reforçar um índice importante para a educação brasileira. Ela teve o maior avanço nos últimos 20 anos. É o que afirma o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo Mercadante, ao longo de duas décadas o País avançou 0,358 pontos, chegando a um índice de 0,637 em 2010 – crescimento de 128% no período.
Pronatec
Na ocasião, o ministro da Educação ainda reforçou a importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Criado em 2011, pelo Governo Federal, ele tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Segundo Mercadante, existe no país um demanda por serviço técnico. Este programa "ajuda a formar uma mão de obra profissionalizada", reforça.
Foto: Lucimar Pedrosa
Ascom FNE