Com o tema "O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", o Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE-PA) promoveu, nos dias 30 e 31 de agosto, no município de Tucuruí (sudeste do Pará), a Conferência Regional de Educação do Lago, que abrange os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará e Novo Repartimento. Realizado na Escola Estadual Raimundo Ribeiro, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Fórum discutiu propostas para o desenvolvimento da educação local.

O objetivo das Conferências Regionais de Educação é contribuir para a construção de bases, escolha de delegados e indicação de propostas para a Conferência Estadual de Educação (Conee), que ocorrerá em outubro, e culminará com as propostas defendidas pelo Estado do Pará, na área da educação, na etapa da II Conferência Nacional de Educação (Conae). Essas propostas orientarão programas e políticas educacionais no âmbito da Educação Básica, Profissional e Superior, em todos os níveis de governo.

Segundo Vanessa Lopes, delegada de Educação de Tucuruí, a ideia é discutir de forma coletiva as melhores proposições para a educação local. "Devemos pensar nas demandas de todos os municípios que fazem parte da Região do Lago. Tudo foi discutido e verificado de forma coletiva", enfatizou.

O tema foi discutido a partir dos seguintes eixos: O Plano Nacional e Estadual de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação; Educação e diversidade: Justiça social, inclusão e direitos humanos; Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente.

Além disso, foram debatidos a Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições trabalho, e Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

Consolidação - Para Williams Lima, Membro do Fórum Estadual de Educação e da equipe da coordenação Conferência Regional do Lago de Tucuruí, o evento consolidou a construção de propostas da região, que serão apresentadas na Conferência Estadual. "As propostas estão sendo analisadas mediante debate democrático dos delegados dos municípios, e o que a região propõe para a melhoria da educação local", ressaltou.

A proposta mais debatida foi a destinação dos recursos resultantes do Fundo Social do Pré-sal, dos royalties e das participações especiais, referentes ao petróleo e à produção mineral, para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público. Alguns delegados defenderam a destinação de 100% desses recursos para a manutenção da educação, e outros apenas 75% para a área e 25% para a saúde pública.

Outra proposta é garantir percentuais de investimentos, em regime de colaboração, das esferas públicas e privadas, para a aquisição de recursos necessários à implementação de políticas de valorização da diversidade e inclusão escolar.

As principais propostas serão defendidas na Conee pelos 41 delegados eleitos para representar a Região do Lago. Desse total, 50% defenderão as melhorias na área da Educação Básica, 30% na Educação Superior e 20% no Ensino Profissional.

Para os meses de agosto e setembro foram programadas 10 conferências regionais, nos seguintes municípios: Rio Maria, Marabá, Altamira, Itaituba, Santarém, Belém, Bragança, Paragominas, Cametá e Castanhal.

De acordo com Licurgo Brito, coordenador do Fórum Estadual de Educação, as Conferências Regionais amadurecerem as propostas para a Conferência Estadual. "Essas propostas serão analisadas e servirão de base para a elaboração do texto final, que o Pará irá defender na Conferência Nacional de Educação", afirmou ele.

Agência de Notícias do Pará