O Fórum Estadual de Educação do Amapá (FEE-AP) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação promovem desta quarta (25) até sexta-feira (27) a II Conferência Estadual de Educação. O encontro será no auditório da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá. Os debates integram a etapa obrigatória da II Conferência Nacional de Educação (Conae). A conferência tem por objetivo promover o debate democrático e propositivo entre Estado e sociedade na defesa de uma educação pública gratuita e de qualidade.
As discussões tem como pauta o tema da Conae 2014 - "O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperativa Federativa e Regime de Colaboração". No encontro serão eleitos os delegados que representarão o estado no encontro nacional, além de aprovar emendas ao Documento-Referência da Conae 2014 que ajudarão a compor o Documento Base da etapa nacional marcada para 17 a 21 de fevereiro, em Brasília.
De acordo com a coordenadora do FEE-AP, Sara Ribeiro, a Conferência Estadual pretende reunir em torno de 500 pessoas. "A expectativa é que possamos votar e aprovar propostas importantes para seguirem para a etapa nacional", enfoca.
Etapa municipal
O encontro estadual ocorre após reunir cerca de 1200 pessoas nas 16 conferências da etapa municipal/intermunicipal que foram realizadas até 27 de julho deste ano. Segundo o FEE-AP, o estado desenvolveu a etapa municipal de forma bastante positiva, com a parceria sempre presente da UNDIME e conseguiu mobilizar os 16 Municípios para uma participação efetiva.
Conae
Para a coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Amapá, Sara Ribeiro, a Conae pode contribuir com importantes mudanças na educação brasileira. "As propostas são fruto de intensas discussões e sobretudo, porque, são votadas e aprovadas pelos representantes dos segmentos e setores da educação pública brasileira. Portanto, são legítimas", especifica.
FEE-AP
A partir da Conae 2010, o Fórum Nacional de Educação (FNE) foi instituído legalmente. Ele tem como base a Portaria nº 1407, de 14 de dezembro de 2010, cuja competência, entre outras, é zelar para que as Conferências dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estejam articuladas à Conferência Nacional de Educacional.
Nesse contexto, o FEE-AP foi criado pelo Decreto nº 2805/2013 – GEA/AP. É um órgão de caráter permanente e de composição mista entre governo, sociedade civil e classe empresarial, caracterizado como espaço coletivo de discussão, mobilização, articulação e proposição de políticas públicas de educação.
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Ascom FNE