No total, 11,3 mil propostas ao Documento-Referência da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) foram inseridas no Sistema de Relatoria. O cadastro das sugestões terminou nesta quinta-feira (31). Dentro destes números, houve emendas aos parágrafos já existentes, mas também construções de novos. Os novos parágrafos foram o destaque. Em torno de 2.200 novos parágrafos foram acrescentados ao texto. Estas indicações ajudarão a integrar o Documento Base, texto de discussão da etapa nacional da Conferência.

De acordo com o coordenador da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE), Arlindo Queiroz, a quantidade de propostas superou a previsão do FNE, cerca de 10 mil propostas. "É um número extraordinário comparado a 2010, em que houve cerca de cinco mil sugestões. Na Conae 2014, temos o dobro de propostas. Isso reflete o vigor da sociedade em querer definir os rumos da educação brasileira, levantar propostas e, participar na construção de políticas públicas da educação", detalha Arlindo.

A Paraíba foi o terceiro estado a concluir o processo no Sistema Relatoria. Os paraibanos encerraram os trabalhos no dia 26 após fazerem 290 sugestões ao Documento-Referência. Segundo a coordenadora do Fórum Estadual de Educação (FEE-PB), Giselda Freire Diniz, as propostas inseridas foram amplamente discutidas e aprovadas nas Plenárias de Eixo e Final, durante a II Conferência Estadual de Educação da Paraíba, realizada no período de 27 a 29 de setembro, em João Pessoa.

"Fica a alegria, a satisfação de termos percebido o entusiasmo, o interesse e o compromisso das pessoas envolvidas com a educação, em dar a sua contribuição para que a educação nacional melhore cada vez mais e dê passos largos, gigantes, para a tão sonhada transformação da sociedade brasileira", detalha Giselda.

A elaboração do software coube à Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério da Educação (MEC). Ele foi apresentado aos relatores dos Fóruns Estaduais de Educação em agosto, durante uma reunião em Brasília.

Diversidade

O eixo II, "Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos" foi o que mais teve inclusão de parágrafos novos, foram 521. O parágrafo que mais recebeu emendas também está neste eixo, o 141, que teve 78 sugestões. O coordenador da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do FNE afirma que isso ocorre pela sociedade ter uma dívida social em relação ao respeito à diversidade. Segmentos que secularmente foram discriminados. Segundo Arlindo, com a abertura política que culminou com a Constituição de 1988, quando se institucionalizou os direitos individuais, civis, sociais, esses movimentos começaram um processo de marcha pela efetivação e alargamento destes direitos.

"É exatamente no campo da diversidade que os sujeitos políticos se organizam e se expressam. É uma luta contemporânea. Não é por acaso que o governo federal tem criado secretarias específicas para estes segmentos, como a Secretaria das Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria de Direitos Humanos. Isso é uma resposta do poder executivo a essas mobilizações. A sociedade civil cada vez mais tem pautado este tema. A educação acaba por ser a convergência das várias áreas de conhecimentos, setores sociais e lutas sociais. A educação é a porta de entrada desta demanda social. Por isso, a gente entende que as propostas ocorreram com mais intensidade neste eixo", enfoca Arlindo.

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