O Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniu, nesta quinta-feira (20), com os coordenadores dos Fóruns Estaduais de Educação (FEEs). Este foi o 4º Encontro do FNE com os FEEs. O evento ocorreu durante todo o dia, na sala 922 do Edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A reunião teve, entre suas pautas, o balanço das atividades de organização da etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), e a elaboração da agenda do FNE e dos Fóruns Estaduais de Educação de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), em trâmite na Câmara de Deputados, dos Planos Estaduais, do Distrital e dos Municipais. O 5º Encontro do FNE com os Fóruns Estaduais está previsto para o início do segundo semestre.

4º Encontro do Fórum Nacional de Educação com os Fóruns Estaduais de Educação

Agenda

O 4º Encontro do FNE com os Fóruns Estaduais de Educação teve entre os objetivos elaborar uma agenda de ação do Fórum Nacional e dos Fóruns Estaduais. Entre as propostas, está o debate do Documento-Base, texto de discussão da etapa nacional, montado a partir da sistematização das emendas enviadas pelos Estados ao Fórum Nacional de Educação, pelas as entidades que compõem o FNE e os FEEs.

Carta

Os coordenadores dos Fóruns Estaduais de Educação e os representantes do Fórum Nacional de Educação decidiram ainda, que será publicada uma carta que resume as discussões feitas durante este 4º Encontro. Entre os itens, está à agilidade, por parte do Ministério da Educação, da publicação da Portaria de convocação da Conae, adiada para 19 a 23 de novembro deste ano.

PNE

Na próxima semana, a Comissão Especial que analisa o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) (PL 8.035/10) na Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública. Durante o encontro desta quinta-feira, ficou decidido que o Fórum Nacional de Educação enviará um representante oficial para o evento. Na ocasião, o Fórum reforçará a 21ª Nota Pública, do dia 24 de janeiro, que trata desta tramitação. A audiência ocorre na próxima terça-feira, às 14h, na Câmara dos Deputados.

Coordenador da Comissão de Mobilização e Divulgação, Paulo Egon, coordenador-geral do FNE, Francisco das Chagas, coordenador da Comissão Especial de Sistematização e Monitoramento, Arlindo de Queiroz e, Diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual.

Mesa de debate

No período matutino foi realizada uma Mesa de Debate. A mesa foi composta pelo Diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, o coordenador da Equipe de Consultores do FNE, Luiz Dourado, e a deputada federal (PT-RN) e membro do FNE, Fátima Bezerra.

Pedro Pontual – ODiretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República discursou a respeito da "Política Nacional de Participação Social". Pontual destacou a importância do FNE neste cenário de participação. "Este Fórum é de uma singularidade importantíssima. O grau de articulação é muito grande", ressalta. Segundo ele,estamos vivenciando um momento de intensificação de participação social, e no mês de março serão divulgadas ações governamentais voltadas a isso.

Fátima Bezzera – O projeto do Plano Nacional de Educação retornou a Câmara dos Deputados, após votação no Senado. Fátima Bezerra que é integrante da Comissão Especial que analisa o PNE na Câmara, trouxe boas perspectivas para a votação na Casa. Ela afirmou que isso deve ser feito na segunda quinzena de março ou na primeira quinzena de abril. Após esta votação pelo plenário dos deputados, o projeto segue para a sanção presidencial.

Luiz Dourado – O coordenador da Equipe de Consultores do Fórum Nacional de Educação, falou a respeito das "Contribuições da Conae 2014 à Política Nacional de Educação". Os enfoques foram o "Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação" e "Eixo V- Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social" do Documento-Referência já inseridos no Documento-Base. Dourado em sua fala destacou que o Documento-Base já faz alguns apontamentos, entre eles, estão o fortalecimento dos Fóruns Estaduais e Municipais de Educação e a valorização dos profissionais de Educação.

Ascom FNE