O Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10 – PNE), o qual rege as bases da política educacional brasileira para os próximos dez anos, está em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados. Para a conclusão na Casa, falta apenas a aprovação em Plenário. O Fórum Nacional de Educação (FNE) já se manifestou a favor da celeridade da votação do Plano. Um diálogo foi feito, nesta quinta-feira (22), entre FNE com um representante dos deputados federais. O encontro ocorreu durante reunião das Comissões Especiais de Monitoramento e Sistematização e, Mobilização e Divulgação do Fórum, no Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
Na ocasião, o integrante das Comissões de Educação e, da Especial que analisa o PNE na Câmara, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), se reuniu com integrantes do Fórum para informar a respeito da tramitação do Plano. Paulo Rubem reforçou a importância da votação deste PNE. "Há um consenso de que este Plano Nacional de Educação, na conjuntura na conjuntura em que nos encontramos, sobretudo nestes últimos anos, mais que do primeiro PNE, é um Plano que precisa ser entendido como uma estratégia de um novo projeto de desenvolvimento do país", ressalta o deputado.
O texto foi aprovado pela Comissão Especial que analisa o PL na Câmara em seis de maio, mas ainda não foi analisado pelo Plenário. Paulo Rubem reforçou que o Plano Nacional de Educação ainda não entrou na pauta de votação da casa devido à quantidade de Medidas Provisórias (MPs) que estão em análise pelos deputados. Estas travam a avaliação dos projetos, como o PNE. Porém, apesar da demora da apreciação do Plano, o deputado prevê que, na próxima segunda e terça-feira, deve ser feita a votação destas Medidas para liberar estas análises. Com este destrave, a previsão, segundo o deputado, é que a votação do PL seja feita na próxima quarta-feira. O deputado federal ainda levanta a possibilidade do Projeto de Lei 8035/10, caso não seja votado em sessão da Casa, pode ser inserido na pauta de uma sessão extraordinária, o que agilizaria a apreciação.
Está previsto ainda que o Pleno Fórum Nacional de Educação aprove nesta sexta-feira a 22ª Nota Pública do FNE a respeito da tramitação do Plano Nacional de Educação. Na próxima semana, também em relação do andamento do PNE, membros do Fórum Nacional de Educação pretendem se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMB-RN), para tratar da celeridade da votação do Plano.
Ascom FNE