A cidade de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso, recebe desta quarta-feira (14) até sexta-feira a etapa intermunicipal da II Conferência Nacional da Educação (Conae), que precede a etapa estadual em fevereiro de 2014. A abertura será realizada na noite desta quarta, na Câmara Municipal. O encontro debaterá os sete eixos do Documento-Referência da Conae.

O evento foi organizado pelo Centro de Formação e Atualização de Professores (Cefapro) do município e reúne as cidades vizinhas de Campos de Júlio, Comodoro, Figueirópolis D'Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Rondolândia, Sapezal, Vale de São Domingos e Vial Bela da Santíssima Trindade. Nessa etapa, serão escolhidos delegados que participarão da etapa estadual, que será realizada antes da etapa nacional, em Brasília.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Pontes e Lacerda

A melhoria da educação foi o centro das atenções para mais de 500 pessoas que se reuniram na etapa intermunicipal da II Conferência Nacional da Educação (Conae), realizada no município paulista de Registro nos dias dois e três de agosto. O encontro deu voz aos setores e segmentos de 14 municípios do Vale do Ribeira. Considerado como espaço real de democracia, o evento superou as previsões do Fórum Estadual de Educação.

Propostas

Os debates durante a etapa intermunicipal da CONAE foram calorosos desde a aprovação do Regimento até a Plenária Final. "Tivemos um espaço democrático de construção de acordos entre atores sociais que, expressando valores e posições diferenciados sobre os aspectos culturais, políticos e econômicos, apontaram renovadas perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo Plano Nacional da Educação ao indicar ações e estratégias concretas para as políticas de Estado de educação básica e superior, assentadas na defesa da construção do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados", avaliou a secretária de Educação de Registro, Simone Patrícia.
Entre as propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual da CONAE, destacam-se:

- Ampliar e melhorar a qualidade, consolidar as bases das políticas de financiamento aprovando de imediato a porcentagem de 10% do PIB Nacional para a Educação. (Pertencente ao eixo I);

- Garantir políticas públicas que visem à promoção da igualdade racial, étnica, de gênero e diversidade sexual e das pessoas com deficiência (eixo II);

- Ampliar e reestruturar as escolas públicas por meio de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, bibliotecas, brinquedotecas, auditórios, etc.; bem como a produção de material didático e pedagógico e a formação de recursos humanos para educação em tempo integral com infraestrutura que garanta acessibilidade a todos. (eixo III);

- Garantir efetivamente a alfabetização de todas as crianças nos três anos iniciais do ensino fundamental, submetendo-as ao processo Nacional de Avaliação. (eixo IV);

- Ampliar, implementar e garantir mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação. (eixo V);

- Ampliar a oferta de bolsas de estudo para pós-graduação, lato-sensu e stricto-sensu dos professores e demais profissionais da educação básica. (eixo VI);

- Destinar na forma da Lei no mínimo 75% dos recursos resultantes do fundo social do Pré-sal, royalties e participações especiais, referentes ao petróleo e à produção mineral, incluindo o nióbio, à manutenção e desenvolvimento do ensino público. (eixo VII).

Com informações da Ascom da Prefeitura de Registro

A etapa municipal da II Conferência Nacional de Educação (Conae) de Divinópolis, Minas Gerais, é realizada nesta segunda-feira (12), na Faculdade Pitágoras. De acordo com a representante da Secretaria de Educação (Semed) na organização do evento, Zenádia Maria Melo, são esperados aproximadamente 200 participantes, entre pais, estudantes, profissionais da educação, poder público e sociedade civil organizada.

Na primeira parte da conferência será realizada uma palestra, ministrada pelo professor José Heleno, de contextualização sobre o que é Conae. Logo depois será realizada a apresentação, pelos professores Cleiton e Mônica, dos "Sete Eixos Temáticos da Conferência Nacional de Educação".Depois da exposição os participantes irão para as salas debater os sete eixos, levantar propostas, sugerir emendas no documento referência ou suprimir parágrafos.

"É muito importante à participação não só dos profissionais nesta conferência, mas também de pais e alunos, para que todos possam tomar conhecimento das propostas e também sugerir modificações no documento apresentado" salientou Zenádia.

Intermunicipal
Divinópolis também seriará a etapa intermunicipal. O evento está marcado para os dias 19 e 20 de agosto, também na Faculdade Pitágoras. O encontro envolverá representantes de 66 cidades da região centro-oeste mineiro.

Com informações da Ascom da Prefeitura de Divinópolis

CONTEE

CNTE

CNE

Acompanhe o calendário das etapas estaduais e distrital que ocorreram no segundo semestre de 2013.

 Atualizada em 29 de outubro de 2013

Saiba mais sobre a finalidade das conferências estaduais

Promover um amplo debate sobre educação e diversidade e dar visibilidade a essa temática são os principais objetivos da Conferência Livre organizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo. O evento ocorre neste sábado (10) na Uninove Vergueiro, que fica na Rua Vergueiro, 235/249, Liberdade. A atividade, articulada pela Coordenação de Educação em Direitos Humanos, em parceria com a Coordenação de Políticas para LGBT, ambas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, terá como tema o Eixo II do Documento-Referência da II Conferência Nacional de Educação (Conae) "Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos".

A Conferência Livre faz parte do processo de construção da Conae, que ocorrerá em fevereiro de 2014, em Brasília. A etapa municipal de São Paulo será realizada nos dias 16 e 17 de agosto e diversas atividades preparatórias já acontecem na cidade, como as Conferências Regionais organizadas em todas as Diretorias de Educação (DREs), no dia 29 de junho, e, agora, as Conferências Livres sobre os eixos do Documento-Referência. Além de preparar os participantes para etapa municipal, a Conferência Livre será uma oportunidade de um amplo diálogo entre governo, entidades e movimentos sociais que trabalham com a temática de educação e diversidade.

Com informações da Ascom da Prefeitura de São Paulo

Os gestores da Secretaria de Educação do Distrito Federal se reuniram, na última quarta-feira (07), no auditório do Edifício Phenícia para discutirem o Documento-Referência da II Conferência Nacional de Educação (Conae) e elegeram os delegados das subsecretarias. Estiveram presentes o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas, o coordenador do Fórum de Educação Distrital, Henrique Paulo de Oliveira, o secretário de educação, Denilson Bento da Costa, a coordenadora regional do Recanto das Emas, Edileuza Fernandez, a subsecretária da educação básica, Sandra Zita, além de professores e servidores.

No encontro, os gestores debateram e acrescentaram emendas ao Documento-Referência da Conferência, que constata todas as propostas de educação, aprovado em 2010. Ele trata de sete eixos que envolvem temáticas educacionais como direitos humanos, gestão democrática e diversidade. Francisco das Chagas comemorou a oportunidade de discutir os temas educacionais. "São duas conquistas muito grandes poder debater os fóruns locais e a Conferências. Isso fortalece a elaboração das ações concretas e mostra que a educação é o setor que mais se mobiliza", explica.

O secretário de educação Denilson Bento da Costa disse que a Conferência é mais uma oportunidade de aumentar a participação da comunidade escolar na construção de ações educacionais. "É um momento importante e desafiador para todos os gestores. Esse debate avalia o Documento-Referência para que ele seja o retrato do Distrito Federal. Todos nós estamos contribuindo para a construção", declarou.

Após a discussão do documento, os gestores elegeram 29 delegados, sendo quatro do Gabinete, 13 da Subsecretaria de Educação Básica e 12 das demais subsecretarias. Eles acompanharão as próximas três etapas da Conferência.

Dia 20/08/13 – Conferência dos gestores ligados ao Sinepe;

Dia 29/08/13 – Conferência dos segmentos pais, alunos, professores e servidores da educação básica, profissionalizante e ensino superior.

Com informações da Secretaria de educação do Distrito Federal

Sob o tema "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", a Secretaria Municipal de Educação de Queimados realizou no dia 31 de julho, a etapa municipal de preparação para a II Conferência Nacional de Educação 2014 (Conae). O encontro serviu para debater e elaborar propostas na melhoria da qualidade de ensino brasileiro. As propostas serão apresentadas nas etapas intermunicipal, estadual e por último a nacional.

O evento reuniu mais de 200 pessoas no Teatro Municipal de Queimados (Avenida Vereador Marinho Hemetério de Oliveira, Vila Pacaembú), entre profissionais da educação, pais, estudantes, poder público e sociedade civil organizada. Após a etapa municipal, as propostas serão levadas até a etapa intermunicipal, que será realizada nos dias 7 e 8 de agosto, em Nova Iguaçu. A estadual está agendada do dia 27 a 29 de setembro no Colégio Pedro II, em São Cristovão.

Para a secretária municipal de Educação, Miriam Motta, a conferência é importante para reunir diretores escolares, professores e alunos de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) para debater soluções e elaborar propostas na melhoria da qualidade de ensino. "Esse espaço é importante para estabelecer propostas para área da educação e apresentar nas demais etapas do Conae. Essa é a primeira de três etapas para tratar sobre os rumos da Educação no país", comentou a secretária Miriam Motta.

Com informações da Ascom da Prefeitura de Queimados