O novo ministro da Educação, Henrique Paim, assinou nesta sexta-feira (14) a Portaria que convoca a etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), para nova data, 19 a 23 de novembro deste ano. A assinatura ocorreu durante audiência com os membros de um Grupo de Trabalho designado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). A audiência foi realizada na sala cristal do edifício sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.

Durante o encontro, o ministro da Educação garantiu que está sendo feito o estudo sobre a forma de licitação para a execução do Projeto Básico da Conae 2014. Pela ata de registro de preço do Ministério da Educação ou uma licitação específica para a Conferência. Segundo Paim, essa análise deve ser concluída na próxima semana.

Ministro da Educação, Henrique Paim assina Portaria de execução da etapa nacional da Conae. Créditos: João Neto/MEC

Documentos

Durante o encontro, o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas, entregou ao ministro documentos referentes à Conae, seu adiamento bem como, a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que está na Câmara dos Deputados. Entre os documentos estavam: Notas de manifestações das entidades que compõem o FNE e Fóruns Estaduais de Educação (FEEs) a respeito do adiamento da etapa nacional da Conae, Documento-Base e Referência da Conferência, Projeto Básico Executivo, Notas Públicas do FNE relativas ao PNE, e, carta elaborada na última reunião do Fórum Nacional de Educação destinada a ele.

Articulação

Paim ressaltou a importância do Fórum Nacional de Educação para a sociedade. Ele ainda garantiu que haverá uma maior aproximação do Ministério com o FNE. O ministro foi convidado para a próxima reunião do Fórum, que deve ser realizada no fim de abril ou início de maio. A pauta de conversa do executivo da Educação com as entidades que compõem o Fórum será a formação de professores para a educação básica.

Ascom FNE

Em Santa Catarina, nesta quarta-feira (12), foi realizada reunião para entrega oficial do Documento Oficial da II Conferência Nacional de Educação (Conae) referente ao estado, que retrata a participação do Fórum Estadual de Educação (FEE-SC), em 2013. O evento foi realizado no gabinete da Secretaria de Estado da Educação (SED), às 14 horas. O encontro recebeu 25 representantes das 44 entidades educacionais do Estado diretamente envolvidas no programa. Além desta entrega, a reunião ainda teve como objetivo discutir o cronograma e as ações do Fórum para 2014.

A coordenadora do FEE, Elza Moretto, abriu o encontro, e destacou a colaboração dos envolvidos. Elza Moretto comentou ainda, a relevância de uma reunião como esta. "É importante ter a participação destas entidades na discussão sobre a política da educação de nosso Estado", declarou.

Representante do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC Sindical), Milton Muniz mencionou o valor de um documento que comprove o que foi feito na CONAE. "Nele está o registro das propostas trazidas pela comunidade educacional catarinense", disse.

Compareceram ao evento, representantes das seguintes entidades: Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Conselho Estadual de Educação (CEE), Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC Sindical), Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEP/SC), Movimento Sociais do Campo (MST/SC), Associação de Mantenedores Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (ANPED), Associação dos Administradores Escolares de Santa Catarina (AAESC), Associação dos Supervisores Escolares de Santa Catarina (ASESC) e Sindicato Nacional dos Servidores (SINASEFE/SC).

O documento pronto foi enviado ao Fórum Nacional de Educação (FNE) e para todos os Coordenadores dos Fóruns Estaduais dos estados. Será entregue também aos Deputados Estaduais, Federais e Senadores da bancada catarinense, além das diversas instituições, como escolas e universidades.

Com informações da Ascom da SED de Santa Catarina

2011

1ª Reunião - 29 de março

2ª Reunião - 17 de junho

3ª Reunião - 19 de agosto

4ª Reunião - 06 de dezembro

2012

5ª Reunião - 20 de março

6ª Reunião - 08 de maio

7ª Reunião - 30 de agosto

8ª Reunião - 10 de outubro

9ª Reunião - 03 de dezembro

2013

10ª Reunião - 27 de fevereiro

11ª Reunião - 10 de abril

12ª Reunião - 31 de julho

13ª Reunião - 11 de dezembro

2014

14ª Reunião - 24 de janeiro

2ª Reunião Extraordinária - 08 de agosto

"Está chegando a hora da decisão". A fala é da deputada federal do PT, pelo Rio Grande do Norte, e membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), Fátima Bezerra. Ela se refere à votação do Plano Nacional de Educação (PNE) (PL 8.035/10) que retornou a Câmara dos Deputados após votação no Senado, no dia 17 de dezembro do último ano. A afirmação foi feita durante o 4º Encontro do FNE com os Fóruns Estaduais de Educação (FEEs), na última quinta-feira (20), no Edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Fátima Bezerra, que é integrante da Comissão Especial que analisa o PNE na Câmara, afirmou que a votação do projeto deve ser feita na segunda quinzena de março ou na primeira quinzena de abril. Após esta votação pelo plenário da Casa, o projeto segue para a sanção presidencial.

PNE

O Plano Nacional de Educação estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O Plano também destina 10% do PIB para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos. Já passou pela Câmara e pelo Senado e agora retorna à apreciação dos deputados.

Na última reunião da Comissão Especial de análise do PNE na Câmara, que ocorreu na quarta-feira (19), o relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou as modificações que foram feitas no texto. Movimentos sociais e entidade civis como Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação acompanharam a sessão e pediram a retomada do texto aprovado pela Câmara.

Vanhoni destaca três principais alterações. Pelo Senado o investimento dos 10% do PIB deverão ser feitos em educação e não em educação pública, como previa a Câmara. A expansão das vagas gratuitas na educação profissional técnica e de nível médio também deixou de ter que ser feita no ensino público. A terceira alteração é a supressão da meta de expansão em 40% das novas matrículas da educação superior na rede pública.

Foi agendada para o dia 25 uma audiência pública com entidades representantes da educação pública e privada. A expectativa é que o relatório seja apresentado e votado na comissão entre os dias 10 e 14 de março.

Ascom FNE com informações da Agência Brasil

O Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniu, nesta quinta-feira (20), com os coordenadores dos Fóruns Estaduais de Educação (FEEs). Este foi o 4º Encontro do FNE com os FEEs. O evento ocorreu durante todo o dia, na sala 922 do Edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A reunião teve, entre suas pautas, o balanço das atividades de organização da etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), e a elaboração da agenda do FNE e dos Fóruns Estaduais de Educação de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), em trâmite na Câmara de Deputados, dos Planos Estaduais, do Distrital e dos Municipais. O 5º Encontro do FNE com os Fóruns Estaduais está previsto para o início do segundo semestre.

4º Encontro do Fórum Nacional de Educação com os Fóruns Estaduais de Educação

Agenda

O 4º Encontro do FNE com os Fóruns Estaduais de Educação teve entre os objetivos elaborar uma agenda de ação do Fórum Nacional e dos Fóruns Estaduais. Entre as propostas, está o debate do Documento-Base, texto de discussão da etapa nacional, montado a partir da sistematização das emendas enviadas pelos Estados ao Fórum Nacional de Educação, pelas as entidades que compõem o FNE e os FEEs.

Carta

Os coordenadores dos Fóruns Estaduais de Educação e os representantes do Fórum Nacional de Educação decidiram ainda, que será publicada uma carta que resume as discussões feitas durante este 4º Encontro. Entre os itens, está à agilidade, por parte do Ministério da Educação, da publicação da Portaria de convocação da Conae, adiada para 19 a 23 de novembro deste ano.

PNE

Na próxima semana, a Comissão Especial que analisa o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) (PL 8.035/10) na Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública. Durante o encontro desta quinta-feira, ficou decidido que o Fórum Nacional de Educação enviará um representante oficial para o evento. Na ocasião, o Fórum reforçará a 21ª Nota Pública, do dia 24 de janeiro, que trata desta tramitação. A audiência ocorre na próxima terça-feira, às 14h, na Câmara dos Deputados.

Coordenador da Comissão de Mobilização e Divulgação, Paulo Egon, coordenador-geral do FNE, Francisco das Chagas, coordenador da Comissão Especial de Sistematização e Monitoramento, Arlindo de Queiroz e, Diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual.

Mesa de debate

No período matutino foi realizada uma Mesa de Debate. A mesa foi composta pelo Diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, o coordenador da Equipe de Consultores do FNE, Luiz Dourado, e a deputada federal (PT-RN) e membro do FNE, Fátima Bezerra.

Pedro Pontual – ODiretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República discursou a respeito da "Política Nacional de Participação Social". Pontual destacou a importância do FNE neste cenário de participação. "Este Fórum é de uma singularidade importantíssima. O grau de articulação é muito grande", ressalta. Segundo ele,estamos vivenciando um momento de intensificação de participação social, e no mês de março serão divulgadas ações governamentais voltadas a isso.

Fátima Bezzera – O projeto do Plano Nacional de Educação retornou a Câmara dos Deputados, após votação no Senado. Fátima Bezerra que é integrante da Comissão Especial que analisa o PNE na Câmara, trouxe boas perspectivas para a votação na Casa. Ela afirmou que isso deve ser feito na segunda quinzena de março ou na primeira quinzena de abril. Após esta votação pelo plenário dos deputados, o projeto segue para a sanção presidencial.

Luiz Dourado – O coordenador da Equipe de Consultores do Fórum Nacional de Educação, falou a respeito das "Contribuições da Conae 2014 à Política Nacional de Educação". Os enfoques foram o "Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação" e "Eixo V- Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social" do Documento-Referência já inseridos no Documento-Base. Dourado em sua fala destacou que o Documento-Base já faz alguns apontamentos, entre eles, estão o fortalecimento dos Fóruns Estaduais e Municipais de Educação e a valorização dos profissionais de Educação.

Ascom FNE

O Fórum Nacional de educação (FNE), no uso da atribuição de organizador da Conferência Nacional de Educação (Conae) lança a Resolução Nº 2 de fevereiro de 2014 que altera a data da etapa nacional. A nova data é de 19 a 23 de novembro de 2014. Leia a Resolução.

Ascom FNE

O Fórum Nacional de Educação (FNE) se reúne, na próxima quinta-feira (20), com as coordenações dos Fóruns Estaduais de Educação (FEEs). Este será o 4º Encontro do FNE com os FEE e terá como objetivo dar continuidade a organização da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), adiada para 19 a 23 de novembro. A reunião será realizada no Edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Ascom FNE

O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH) realizou, no dia 11 de dezembro de 2013, a Conferência Livre de Educação em Direitos Humanos. Os debates ocorreram durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado no Centro Internacional de Convenção, em Brasília. Entre os participantes do encontro estavam representações de vários Estados, membros de órgãos públicos, da sociedade civil e movimentos sociais.

A Conferência Livre teve, entre seus objetivos,promover uma discussão crítica do texto da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) do ponto de vista da educação em direitos humanos. O foco, durante esta vertente, foi em especial o Eixo II do Documento-Referência da Conae, que trata especificamente da justiça, inclusão e direitos humanos; e levanta sugestões a serem encaminhadas para o Fórum Nacional de Educação (FNE).

O CNEDH é um órgão propositivo e de monitoramento no campo da política de educação em direitos humanos, criado pela Secretaria de Direitos Humanos em 2004. Foi o CNEDH, o órgão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Confira o relatório completo da Conferência Livre de Educação em Direitos Humanos.

Ascom Conae 2014 com informações do CNEDH

O Fórum Nacional de Educação (FNE), organizador da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), lança Nota Pública na qual informa que a etapa nacional da Conae, marcada para 17 a 21 de fevereiro deste ano, a ser realizada em Brasília, será adiada para 19 a 23 de novembro de 2014. O FNE ainda se posiciona a respeito deste adiamento.

Leia a nota completa

Ascom FNE

As Comissões Especiais de Monitoramento e Sistematização e, Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniram nas salas 621 e 922, respectivamente, do edifício sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, durante a tarde desta quinta-feira (23). O encontro teve como objetivo dar prosseguimento à organização da etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014). Nesta sexta-feira, o Pleno do FNE se reúne para debater a organização do evento.

Membros da Comissão Especiais de Mobilização e Divulgação

Ascom FNE