As Comissões Especiais do Fórum Nacional de Educação (FNE) de Sistematização e Monitoramento e, Mobilização e Divulgação se reuniram durante a manhã e tarde desta quinta-feira (22). Os encontros ocorreram no 9º e 6º andar, respectivamente, do Edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Entre as pautas do dia estavam à adequação e revisão do Regimento Interno do Fórum Nacional de Educação, bem como, o da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) devido ao seu adiamento.

A tramitação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PL-8035/10) na Câmara dos Deputados também foi tema de discussões. Na ocasião, o integrante das Comissões de Educação e, da Especial que analisa o PNE na Câmara, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), se reuniu com integrantes do Fórum para informar a respeito da situação do Plano na Casa. (Clique aqui e leia mais a respeito deste assunto). O Pleno do Fórum se reúne nesta sexta-feira, também no MEC.

Fóruns Estaduais de Educação

Nesta reunião das Comissões também ficou previsto a análise da viabilização do 5º Encontro do Fórum Nacional de Educação com os Fóruns Estaduais de Educação (FNE). A previsão é que isto deve ocorrer na primeira quinzena de agosto, em Brasília. O evento deve ter entre outros temas de discussão a realização da etapa nacional da Conae. A deliberação de data será feita pelo Pleno do Fórum nesta sexta-feira.

Ata de Registro de Preços

As ações para concretização da etapa nacional da Conae 2014 também integraram a pauta de discussões dos encontros desta quinta-feira. O Subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC, Antonio Leonel da Silva Cunha, esteve presente na reunião da Comissão Especial de Mobilização e Divulgação e informou como está o processo licitatório da Ata de Registros para realização de eventos do Ministério. Ela é um cardápio de itens essências para realização de eventos, feita através de um pregão eletrônico. Entre estes serviços a serem contratados pelo MEC, está a etapa nacional da Conae marcada para 19 a 23 de novembro deste ano. Leonel afirma que a previsão de conclusão deste processo é a segunda quinzena de julho.

Encontro da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do FNE

Ascom FNE