O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), na sala de Atos do Edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Entre as pautas estiveram a tramitação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PL – PN 8035/10) e o processo de atualização dos Regimentos Internos do FNE e da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014).

Plano Nacional de Educação

Na última quinta-feira, o integrante das Comissões de Educação e, da Especial que analisa o PNE na Câmara, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), esteve presente nas reuniões das Comissões Especiais do FNE para relatar como está o processo na Casa (Leia mais). Segundo ele, o Projeto deve ser votado no próximo dia 28. Em pedido de celeridade da apreciação do Plano pelos deputados, e em defesa das deliberações da Conae 2010, o Fórum Nacional de Educação se manifesta por meio da 22ª Nota Pública - PNE: A sociedade brasileira não pode esperar. (Leia a nota completa)

Na próxima semana, há a previsão de que representantes do FNE se encontrem com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMB-RN), para tratar da agilidade da votação do Plano Nacional de Educação que está em fase terminal na Casa. Após aprovado pelos parlamentares, ele segue para sanção presidencial.

FNE e FEEs

O Pleno do Fórum deliberou também que haverá o 5º Encontro do Fórum Nacional de Educação com os Fóruns Estaduais de Educação (FEE). A previsão é que isto deve ocorrer na primeira quinzena de agosto, em Brasília. O evento deve ter, entre outros temas de discussão, a realização da etapa nacional da Conae.

Regimentos Internos

Durante o encontro do FNE desta sexta-feira, os membros do Fórum Nacional de Educação deram continuidade ao processo de revisão e atualização do Regimento Interno do Fórum Nacional de Educação. O Regimento da Conferência Nacional de Educação também foi apreciado.

Participação Social

Termina nesta sexta, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), na capital federal, a Arena da Participação Social. Ela tem como proposta reunir representantes da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e convidados internacionais nos Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 e no II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Entre as programações do encontro, a Secretaria-Geral da Presidência (SG-PR) está o lançamento do Marco de Referência de Educação Popular para as Políticas Públicas. O documento tem como objetivo promover um campo comum de reflexão e orientação de práticas coerentes com a perspectiva metodológica proposta pela Educação Popular para o conjunto de programas, projetos e políticas com origem, principalmente, na ação pública, que contemplem diversos setores vinculados a processos educativos e formativos das políticas públicas do Governo Federal.

O site da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) disponibiliza o documento. O coordenador da Comissão de Monitoramento e Sistematização, Arlindo de Queiroz, durante a reunião desta sexta-feira, reforçou a importância do estudo deste documento para à Conae 2014. Arlindo lembrou que o Documento-Base da Conferência tem como uma de suas discussões a participação popular e ressaltou a importância deste documento para os debates da Conae. (Para ter acesso a ele basta clicar aqui).

Ascom FNE