Um total de 2.079 emendas ao Documento-Referência serão analisadas, em Mato Grosso, durante a etapa Estadual da IIConferência Nacional de Educação (Conae 2014). O encontro reunirá representantes de segmentos profissionais da educação básica, tecnológica e do ensino superior, entre os dias 16 a 19 de setembro, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

O Eixo III, que tem como tema a 'Educação, o desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente' recebeu o maior número de emendas. Na sequência, aparece o Eixo IV que dispõem sobre a 'Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem'.

"Ainda percebemos dificuldades quanto à elaboração de proposições enfocando a questão da diversidade, mas nossa expectativa é de que na etapa estadual possamos avançar mais", destacou a secretária adjunta de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação, Ema Marta Dunck Cintra durante o VII Encontro Estadual de Conselhos de Educação de Mato Grosso, realizada em Cuiabá.

Em sua apresentação, Ema teceu um breve resgate histórico quanto a tentativa de implementação do Sistema Nacional de Ensino (SNE) em Mato Grosso, elencando como barreiras situações que abarcam questões de ordem política, de financiamento da educação, assim como o manifesto impresso dos municípios ao SNE, além da ausência dos Planos Municipais de Educação, determinando para a consolidação da política. "O Plano permite um olhar específico sobre as políticas do município e por isso é tão importante a criação dos Conselhos e dos Fóruns Municipais de Educação. Nessa perspectiva, garantindo a perspectiva de aumentar o controle social", finaliza.

No cenário nacional, o Ministério da Educação aponta que apenas 2.170 cidades já constituíram os Planos Municipais de Educação. E, para mudar esse cenário, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) deu início a um programa de capacitação de avaliadores educacionais em todo país para auxiliar o processo de adequação ou a elaboração dos Planos Municipais de Educação.

Com informações da Ascom Secretaria de Educação de Mato Grosso

A Conferência Livre Estadual de Educação Profissional de Sergipe, que é uma etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Educação (Conae), começou na manhã desta sexta-feira (13). O evento ocorre no auditório do SENAC, em Aracaju, e faz parte de uma série de conferências que serão realizadas pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-SE).

Durante a conferência serão debatidos os temas do Eixo III do Documento-Referência da Conae: "educação, trabalho e desenvolvimento sustentável, cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente". O evento será aberto pelo coordenador geral do Fórum Estadual de Educação, professor Manuel Alves do Prado Neto, que fará a apresentação da Conferência Nacional de Educação.

Às 9h30 serão iniciadas as conferências. A primeira terá como tema "PNE e a Educação Profissional" e será ministrada pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Simone Valdete dos Santos. Às 10h20 será a vez de debater o tema "Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação", com o professor Ítalo de Lima Machado (SENAI/DN).

Às 10h50, haverá a palestra sobre "Formação do Trabalhador de Educação Profissional", ministrada pelo professor Paulo do Eirado (SENAC-SE). A mesa de debates será coordenada pelo professor Ronaldo Linhares, da Secretaria de Estado da Educação.

Fórum Estadual de Educação

Esse conjunto de eventos está sob a coordenação do Fórum Estadual de Educação, entidade permanente criada por decreto governamental em 2011 e instalado em janeiro deste ano. Os fóruns de educação estão sendo criados por cada ente federativo em atendimento às deliberações da Conferência Nacional de Educação realizada em 2010.

Em Sergipe, como sugerem as diretrizes nacionais, ele está vinculado ao gabinete do secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, todavia, é uma instituição autônoma e composta por representações dos diversos segmentos do poder público constituído e da sociedade civil organizada. Suas principais tarefas são construir o projeto do Plano Estadual de Educação, coordenar, a cada quatro anos, as conferências de educação e acompanhar a execução das políticas públicas de educação.

Com informações da Secretaria Estadual de Educação

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa serviu para "aquecer" as discussões da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que começam na próxima semana. Entre os debates apresentados o grande foco ficou sobre o financiamento para a educação e a destinação dos royalties do Petróleo, aprovado esta semana pelo Congresso Nacional. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa, durante a quarta-feira (11).

Segundo a presidente do Fórum Estadual de Educação e assessora especial da Secretaria de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, o incremento de 75% destinado a Educação (Pré-Sal e royalts do petróleo) é fundamental para o desenvolvimento dos demais eixos de discussão da Conferência, como valorização profissional, Plano Nacional de Educação (PNE), Sistema Nacional de Educação, gestão democrática, qualidade da educação e diversidades.

"A qualidade da educação passa pelo financiamento. Os recursos darão o pulso para qualidade, que passa por remuneração dos professores, investimento em estrutura e formação profissional", destacou.

Conforme ela, o tema da Conae 2014 o PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. "Como vamos falar em Sistema Nacional de Educação, em financiamento para piso profissional nas escolas doeEstado e nos municípios?", questionou.

Para o secretário adjunto de Gestão de Pessoas, Edilson Pedro Spenthof, que na oportunidade representou o secretário de Estado, Ságuas Moraes, a importância da Conferência está nos avanços que ela conquista a partir da discussão social. "Na Conae 2010, se trabalhou a perspectiva da implantação de um Sistema Único. Hoje discutiremos o Sistema com a concretização de financiamento para a Educação", disse.

O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia, deputado Alexandre César, informa que encaminhará ao governador uma minuta que garanta o repasse dos recursos federais do Petróleo para a Educação e Saúde. Estados e municípios devem se comprometer a destinar os recursos para as áreas referidas, já que serão encaminhados para um fundo único.

A etapa estadual que acontecerá a partir de segunda-feira (16 ), debaterá até sexta-feira (19) as propostas de Mato Grosso para a discussão nacional, que será realizada em fevereiro 2014, em Brasília. Ao todo 400 delegados representantes de diferentes segmentos, eleitos em conferências municipais, participarão das discussões.

Participaram da Audiência representantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Universidade Federal de Mato Grosso, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade de Mato Grosso (Unemat), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) Câmara Municipal de Cuiabá, Associação dos Docentes da Universidade de Mato Grosso (Adunemat), Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep-MT), representantes de movimentos sociais e estudantis.

As temáticas ligadas à diversidade foram destaque entre as mais de 200 propostas que foram votadas durante a Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas, no Pará, promovida em Santarém, no oeste paraense, nesta terça (10) e quarta-feira (11), pelo Fórum Estadual de Educação do Pará, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

A conferência reuniu 220 delegados dos 13 municípios do Baixo Amazonas. Foram eleitos 53 delegados, dos diversos segmentos e categorias educacionais – entre gestores, trabalhadores, estudantes, pais e conselheiros de educação – para representar a região na Conferência Estadual de Educação, que ocorre em outubro, em Belém.

Entre as propostas votadas, estavam a garantia da implementação dos territórios etnoeducacionais para a educação escolar indígena, povos do campo, das águas, da floresta e para os quilombolas. Também estavam entre as propostas aprovadas a implementação de ações afirmativas para a inclusão de negros, pessoas com deficiência, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e estudantes de baixa renda, nos cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu e nos concursos públicos.

Outra proposta aprovada foi a de assegurar, por meio de lei, a elaboração, adequação e implementação de planos nacionais, estaduais e municipais de educação, seu acompanhamento, avaliação e divulgação, com ampla, efetiva e democrática participação da comunidade escolar e da sociedade civil e organizada.

Também foi aprovada a proposta de consolidar as bases da política de financiamento, acompanhamento e controle social da educação, por meio da ampliação dos atuais percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, de modo que em 2020 sejam garantidos, no mínimo, 15% do PIB para a educação.

Segundo a professora Lúcia Isabel Silva, do Fórum Estadual de Educação, ocorreram cerca de 130 conferências municipais. Nesta etapa, informou, serão promovidas doze conferências regionais. "Este é um passo importante para a gestão democrática, para a consolidação de uma política para a educação", disse.

Os objetivos e o funcionamento do Pacto pela Educação do Pará foram apresentados no início das atividades da conferência pelo representante do Insituto Synergos, parceiro do Pacto, Augusto Pereira Filho. O secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, destacou a importância do caráter construtivo das conferências.

"Este é um processo fundamental na gestão democrática da educação. O desafio da educação é de tal magnitude nesse país e nesse Estado que é preciso garantir que haja efetiva participação de todos os atores que têm participação no processo educacional, para que possam participar desse desta construção de proposições", encerrou.

Agência Pará de Notícias

A Conferência Livre Estadual de Educação Profissional de Sergipe, que é uma etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Educação (Conae), será realizada na próxima sexta-feira (13). O evento ocorrerá no auditório do SENAC, a partir das 8h30, e faz parte de uma série de conferências que serão realizadas pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-SE).

Durante a conferência serão debatidos os temas do Eixo III do Documento-Referência da Conae: "educação, trabalho e desenvolvimento sustentável, cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente". O evento será aberto pelo coordenador geral do Fórum Estadual de Educação, professor Manuel Alves do Prado Neto, que fará a apresentação da Conferência Nacional de Educação.

Às 9h30 serão iniciadas as conferências. A primeira terá como tema "PNE e a Educação Profissional" e será ministrada pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Simone Valdete dos Santos. Às 10h20 será a vez de debater o tema "Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação", com o professor Ítalo de Lima Machado (SENAI/DN).

Às 10h50, haverá a palestra sobre "Formação do Trabalhador de Educação Profissional",ministrada pelo professor Paulo do Eirado (SENAC-SE). A mesa de debates será coordenada pelo professor Ronaldo Linhares, da Secretaria de Estado da Educação.

Fórum Estadual de Educação

Esse conjunto de eventos está sob a coordenação do Fórum Estadual de Educação, entidade permanente criada por decreto governamental em 2011 e instalado em janeiro deste ano. Os fóruns de educação estão sendo criados por cada ente federativo em atendimento às deliberações da Conferência Nacional de Educação realizada em 2010.

Em Sergipe, como sugerem as diretrizes nacionais, ele está vinculado ao gabinete do secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, todavia, é uma instituição autônoma e composta por representações dos diversos segmentos do poder público constituído e da sociedade civil organizada. Suas principais tarefas são construir o projeto do Plano Estadual de Educação, coordenar, a cada quatro anos, as conferências de educação e acompanhar a execução das políticas públicas de educação.

Com informações da Secretaria Estadual de Educação

Japaratuba, município do Sergipe, sediará uma das etapas da II Conferência Nacional de Educação (Conae). Nove municípios do território leste sergipano se reúnem para discutir a melhoria da educação nacional, a partir desta quarta-feira (11), no Clube Social Professora Rita de Cáscia, a partir das 18h. As atividades continuam na quinta e sexta-feira, na Escola Municipal Maria de Souza Campos. Os municípios que integram os debates, além do sede, são Capela, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard, Pirambu, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima, Siriri, além de Japaratuba.

Com informações da Assessoria de Imprensa da prefeitura de Japaratuba