Paulistas discutem educação em etapa intermunicipal da Conae
O município paulista de Barueri sediou, nos dias 26 e 27 de julho, a II Conferência Intermunicipal de Educação, que reuniu representantes 16 dos municípios pertencentes à sub-região Oeste/Barueri. O evento integra a etapa intermunicipal da II Conferência Nacional de Educação (Conae) que tem como tema principal: "O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do sistema nacional de educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração".
O encontro buscou, a partir de uma visão da realidade intermunicipal, contribuir com um conjunto de propostas que subsidiarão a realização das etapas estadual e nacional da Conae e a efetivação da implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios e pelo Estado de São Paulo, com o objetivo de estruturar um Sistema Nacional de Educação. Durante a conferência foram eleitos delegados para a etapa estadual de São Paulo, marcada para 27 e 28 de setembro, na capital paulista.
Com informações da Prefeitura de Cotia
Seis municípios do Rio de Janeiro se unem para pensar a educação brasileira
A Educação esteve na pauta dos municípios de Carapebus, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã e Macaé, no Rio de Janeiro. Representantes dos seis municípios participaram no decorrer deste sábado (03) e domingo (04) da II Conferência Intermunicipal de Educação. A programação, que envolveu não apenas educadores, mas representantes da sociedade civil organizada, estudantes, pais e poder público, ocorreu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O encontro teve como um dos objetivos apresentar um conjunto de propostas, que subsidiarão a efetivação e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Durante os dois dias da etapa intermunicipal da I Conferência Nacional de Educação (Conae), foram propostas as reformulações necessárias para o Documento-Referência que será debatido etapa estadual, de 27 a 29 de setembro, no Rio de Janeiro, e também na etapa nacional, que será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A finalidade é que haja planejamento de ações articuladas, que se tornem estratégias de implementação do Plano Nacional de Educação 2011-2021.
Antes da abertura todos os presentes tiveram a oportunidade de assistir a apresentação dos integrantes do Núcleo de Dança Portadores de Alegria, que atende pessoas com deficiência e receberá nesta terça-feira (06) o Prêmio Betinho. Na ocasião eles destacaram diversas manAntes da abertura todos os presentes tiveram a oportunidade de assistir a apresentação dos integrantes do Núcleo de Dança Portadores de Alegria, que atende pessoas com deficiência e receberá nesta terça-feira (06) o Prêmio Betinho. Na ocasião eles destacaram diversas manifestações artísticas. A intenção do núcleo foi abordar a importância das atividades artísticas como possibilidades terapêuticas e também mostrar o rompimento das barreiras diante da discriminação.
Bastante aplaudida pelos participantes, a conferência foi alvo de elogios da coordenadora do Fórum Estadual de Educação (FEE), professora Magda Sayão. "Exatamente neste sábado estão acontecendo cinco conferências em todo estado do Rio de Janeiro. Mas, fiz questão de estar e participar da etapa que está acontecendo em Macaé. Acredito na garra, perseverança e comprometimento destes seis municípios. Sei que o trabalho seguirá para as etapas estadual e nacional, mas que juntos poderemos pensar coletivamente no Plano Nacional de Educação e nas políticas públicas de qualidade social. Sei que este pólo terá muita representatividade na CONAE-2014. Também espero o maior fortalecimento dos municípios", afirmou.
Presentes na abertura estavam os secretários de Educação de Conceição de Macabu, Juliane Coutinho Azevedo; Quissamã, Francisco Carlos Gomes; Rio das Ostras, Andrea Machado; Carapebus, Waldeny Braga; Casimiro de Abreu, Sônia Coelho; e Macaé, Lúcia Thomaz. Para os secretários fazer parte da etapa intermunicipal é uma oportunidade ímpar. "Este é um momento para mudanças e transformações embasadas no Plano Nacional de Educação", enfatizou a secretária de Educação de Rio das Ostras, Andrea Machado.Já a secretária de Educação de Conceição de Macabu, afirmou estar feliz por se reunir com um número tão expressivo de participantes, voltados para a área da Educação. "Que este momento seja de reflexões para que possamos conferir a prática e aproximar diálogos", falou Juliane Azevedo.
Durante a etapa intermunicipal foram eleitos 23 delegados e 23 suplentes que vão fazer parte da Conferência Estadual de Educação. Animada com a programação, a professora da rede municipal de Macaé, Rosimara de Souza, ressaltou a importância do momento. "Não poderia deixar de fazer parte destas conferências. Sonho com uma educação nacional cada vez melhor", observou a professora do Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel.
Também empolgada com o evento, a pedagoga de Rio das Ostras, Flávia França Paschoal, salientou que estar participando de um processo educacional como este é único. "Todos os educadores deveriam estar fazendo parte deste ambiente, que está abrangendo uma discussão ampla, respeitando as especificidades de cada município e a pluralidade de idéias. O pólo seis está de parabéns. Estou muito animada com a CONAE-2014", ressaltou.
Palestra
O coordenador da Comissão Especial de Dinâmica e Sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE), Arlindo Queiroz, esteve presente para falar do tema da II Conae "O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". Na oportunidade, ele abordou questões como a mobilização nacional para aproximação do Plano Nacional de Educação. "O plano é uma peça importante para a educação do país. Com duração decenal, o PNE está articulado a um processo de aperfeiçoamento, acompanhamento e organização. Não só queremos garantir direitos, mas também assegurar a participação da sociedade na definição dos novos rumos à educação", disse.
Arlindo Queiroz comentou também que Macaé passa por um momento histórico, que terá reflexos importantes no futuro. "Todas as deliberações que sairão daqui terão importante papel no contexto educacional. Todavia, além do PNE não podemos deixar de falar do financiamento, pois os recursos para educação devem ser prioridades para União, Estados e municípios".
Foto: Ana Chaffin
Com informações da Ascom da Prefeitura de Macaé
Conferência de Educação de Tanque d'Arca (AL) faz homenagem a Dominguinhos
O município de Tanque d'Arca, em Alagoas, realizou no último dia 25, a II Conferência Municipal de Educação, etapa municipal da II Conferência Nacional de Educação (Conae). Profissionais da educação, alunos, poder público, sociedade civil organizada e pais se reuniram para discutir o tema "O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", embasados pelo Documento-Referência. A Banda Fanfarra Williroque, formada por alunos municipais, homenageou o cantor e compositor Dominguinhos, símbolo da cultura nordestina, que faleceu no mês passado.
O coordenador do Fórum Estadual Permanente de Educação do Campo, Raildo Ferreia, realizou a palestra de abertura que detalhou, discutiu e estimulou a reflexão do tema central da Conferência. "Educação é dever do Estado e da família", ressaltou. Segundo ele, as famílias precisam atuar no dia a dia das escolas para garantir este direito.
Com informações da Ascom Tanque d'Arca
Porto Velho (RO) apresenta mais de 600 emendas ao documento da Conae
Um grande volume de propostas à II Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorre em 2014, foram colhidas durante a Conferência Municipal de Educação de Porto Velho (RO). O encontro foi realizado realizada de 26 a 28 de Junho, no Teatro Banzeiros. Foram mais de 600 emendas que serão sistematizadas para serem apreciadas durante a realização da conferência estadual, marcada para setembro. Foram três dias de debates em cima das propostas encaminhadas pelas escolas, por meio das Conferências Escolares e Conferências Livres.
"O resultado foi proveitoso porque todos os eixos temáticos (do Documento-Referência da Conae) foram lidos e debatidos e apresentadas propostas de emendas ao documento da Conae. Vamos agora para a próxima etapa que é a conferência estadual, quando todo esse material será submetido à apreciação", explicou Seila Regina Corrêa Bessa, supervisora escolar e técnica da Secretaria Municipal de Educação.
Entre as propostas apresentadas na Conferência Municipal estão a valorização da diversidade, o respeito aos movimentos sociais, o debate em relação às contrapartidas orçamentárias entre os entes federados, a garantia de 100% de royalties do petróleo para a educação, a valorização profissional, através da formação inicial e continuada dos trabalhadores da educação, e escola de tempo integral.
Porto Velho
O tema da conferência municipal foi "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", que foi debatido nas Conferências Escolares e nas Conferências Livres, em maio e primeira quinzena de junho como fase preparatória para a etapa municipal.
O objetivo da conferência foi o de promover a construção de um Sistema Nacional de Educação responsável pela institucionalização de um trabalho permanente com a sociedade, no sentido de garantir a qualidade e o direito à educação, apresentar as políticas educacionais de forma articulada entre os sistemas de ensino, visando à democratização, à gestão e à qualidade social da educação, indicar parâmetros e diretrizes visando contribuir com a qualificação do processo ensino aprendizagem, apontar os requisitos básicos para a definição de políticas educacionais que promovam inclusão de forma articulada entre os sistemas de ensino.
Outras metas foram, debater as principais questões relativas à educação em Porto Velho, indicar prioridades para a atuação do poder público e da sociedade na área da educação, construir em diálogo com os agentes da sociedade envolvidos no processo educacional, propostas, estratégias e instrumentos para o acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação e do Plano Estadual de Educação.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Porto Velho
Nova Friburgo (RJ) realiza Conferência Intermunicipal de Educação
Neste sábado (3) e domingo (4), será realizada a etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação (Conae), em Nova Friburgo. O encontro reúne representantes de 16 municípios da Região Serrana. O evento ocorre no Instituto de Educação de Nova Friburgo (Ienf), a partir das 8h. O debate é pautado pelo setes eixos do Documento-Referência da Conae. O evento está sendo organizado pela secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo.
Com informações da Prefeitura de Nova Friburgo
Macaé (RJ) sedia II Conferência Intermunicipal de Educação
Macaé, no Rio de Janeiro, realiza neste sábado (03) e domingo (04) a II Conferência Intermunicipal de Educação. A programação ocorre no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O evento integra a etapa intermunicipal da II Conferência Nacional de Educação (Conae). A expectativa da coordenação é receber cerca de 600 participantes, entre pais, estudantes, profissionais da educação, poder público e sociedade civil organizada. A pauta da discussão é "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". O debate é embasado pelo Documento-Referência da Conae.
Macaé é o polo que integra representantes dos municípios de Casimiro de Abreu, Carapebus, Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu. A coordenação do Fórum Estadual de Educação (FEE) destaca que esta será uma oportunidade para o fortalecimento do processo educacional dos municípios participantes. Para a secretária de Educação de Rio das Ostras, Andrea Machado, a participação do município na Conferência Intermunicipal de Macaé será importante para debater abordagens para a educação nacional. "As temáticas abordadas durante a intermunicipal serão fundamentais para o processo pedagógico e a qualidade do ensino", salientou.
Com informações da Prefeitura de Macaé
Municípios paranaenses devem cadastrar relatórios das Conferências até domingo
As cidades paranaenses têm até o próximo domingo (4) para enviar ao Fórum Estadual de Educação os relatórios de suas Conferências Municipais ou Intermunicipais que ocorreram. Mais de 200 foram realizadas em todo o Paraná este ano.
O acesso ao sistema de relatoria pode ser feito através do endereço www.app.com.br/congresso. A comissão de sistematização da Conferência Municipal/Intermunicipal deverá enviar um email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., solicitando a senha de acesso ao sistema.
Os encontros municipais e intermunicipais reuniram a comunidade escolar para discutir a qualidade do ensino em suas cidades, e preparar propostas e sugestões para a Conferência Estadual de Educação, que acontecerá de 24 a 26 de setembro. "Os relatórios servirão de base para a Conferência Estadual e também Nacional, no ano que vem", destacou Cristina Gonzaga, secretária executiva do Fórum Estadual.
Ascom FEE-PR
Ministro da Educação ressalta importância do FNE
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, participou nesta-quinta-feira (31) da reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE). Durante o encontro, que ocorreu no Ministério da Educação, em Brasília, Mercadante reforçou a importância do FNE para a educação brasileira. Segundo ele, o Fórum é um aliado na luta pela melhora da educação pública. "Inegavelmente o FNE é o campo mais engajado voltado à educação brasileira (...). O Fórum Nacional de Educação colabora no ato de lançar a agenda da educação no país", enfocou o ministro.
Uma preocupação levantada, no encontro, foi à aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Senado Federal. O projeto de lei que cria o PNE, para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. Mas até hoje não foi aprovado. A II Conferência Nacional de Educação (Conae), que tem como tema "O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", está marcada para fevereiro de 2014. O debate, segundo o coordenador geral do FNE, Francisco das Chagas, ficará prejudicado caso não haja essa definição pelo Congresso. Mercadante afirmou que o desejo e o empenho é de que o projeto de lei seja de fato confirmado pelo legislativo até o final deste ano.
Mais médicos
Nesta quinta-feira, o ministro da Educação reforçou, perante ao FNE, a importância do programa Mais Médicos, que tem por objetivo melhorar a oferta de médicos na saúde pública do país. Segundo ele, existe hoje uma demanda de 16 mil médicos no país. A ação do programa diminuirá esse número. Uma das medidas para que isso ocorra, é uma proposta para que os estudantes de medicina, ao término do sexto ano de curso, façam dois anos de residência obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Durante a reunião com o FNE, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, fez questão de reforçar um índice importante para a educação brasileira. Ela teve o maior avanço nos últimos 20 anos. É o que afirma o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo Mercadante, ao longo de duas décadas o País avançou 0,358 pontos, chegando a um índice de 0,637 em 2010 – crescimento de 128% no período.
Pronatec
Na ocasião, o ministro da Educação ainda reforçou a importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Criado em 2011, pelo Governo Federal, ele tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Segundo Mercadante, existe no país um demanda por serviço técnico. Este programa "ajuda a formar uma mão de obra profissionalizada", reforça.
Foto: Lucimar Pedrosa
Ascom FNE
Conae homenageará 50 anos de Paulo Freire em Angicos
A II Conferência Nacional de Educação (Conae) se aproxima. Ela ocorre em fevereiro de 2014 e fará uma homenagem aos 50 anos da experiência de Paulo Freire em Angicos, no Rio Grande do Norte. Em 1963, ele alfabetizou mais de 300 moradores da cidade em 40 horas. A Conae 2014 relembrará esse ato histórico na educação brasileira, durante a etapa nacional, em Brasília. (Saiba mais informações a respeito deste feito e de como ele pode atuar na educação brasileira na página do Angicos 50 anos).
A decisão da homenagem foi dada nesta quarta-feira (31) pelos membros do Fórum Nacional de Educação (FNE). Eles se reuniram, na Sala de Atos do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, para dar continuidade aos preparativos da II Conferência Nacional de Educação (Conae), além de refletir acerca de outras pautas relevantes da educação brasileira.
Notas
No encontro desta quarta-feira, as entidades membro do FNE aprovaram duas Notas. A 14º Nota do Fórum Nacional de Educação propõe o debate do poder público e sociedade civil a respeito da crescente fusão de grandes grupos educacionais no Brasil. A 15º Nota do Fórum Nacional de Educação dá apoio ao esforço que o governo brasileiro (Ministério da Educação e da Saúde) tem feito para atender a demanda de mais médicos no país.
Etapa municipal/intermunicipal
Na ocasião, também foi feito um balanço positivo da concretização da etapa municipal/intermunicipal da Conferência Nacional de Educação. Ficou decidido, pelos membros do FNE, que será disponibilizado, nas páginas da Conae e do FNE, esse balanço.
Colóquios
No encontro das entidades do FNE, também ficou definido o sistema de organização dos colóquios que ocorrem dentro da etapa nacional da Conae. A decisão é de que serão feitos 66 colóquios, como prevê Regimento Interno da Conae 2014, e cada um terá dois palestrantes. Cada palestrante terá 20 minutos para fazer sua explanação. Após o término das falas da mesa, segue-se para o debate.
A indicação destes palestrantes é feita pelas entidades membros do Fórum Nacional de Educação. Estas têm até o dia nove de agosto para enviarem ao FNE os nomes indicados para integrarem essas mesas. No próximo dia 22 haverá uma reunião entre os Relatores da Conae. E no dia 23 a Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização define os nomes escolhidos para integrarem as mesas. Os indicados terão até o dia 31 de agosto para encaminhar ao FNE um resumo da palestra. Com essas sínteses será montada uma coletânea disponibilizada aos delegados da etapa nacional.
Propostas de emendas
O Fórum Nacional de Educação decidiu também que serão disponibilizadas na página da Conferência Nacional de Educação 2014 e na Rede Social Conae as propostas elaboradas por suas entidades membros para o Documento-Referência. Elas seguem para aprovação nas conferências estaduais.
Ascom FNE
Suzano (SP) concretiza etapa municipal da Conae 2014
A cidade paulista de Suzano realizou no último sábado (27) a Conferência Municipal de Educação, etapa da II Conferência Nacional da Educação (Conae). O encontro foi realizado na Escola Municipal CAIC, (Rua Cachoeira, 33, Jardim Monte Cristo). Pais, profissionais da educação, estudantes, sociedade civil organizada e poder público pararam e analisaram os sete eixos do Documento-Referência. Os delegados eleitos em Suzano seguem para a etapa estadual, marcada para setembro, em São Paulo.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Suzano