"Após um ano e meio de preparação, reuniões, mobilização nos municípios, este momento está sendo muito positivo não só na qualidade dos debates, mas também em participação. Para o Tocantins, é de grande valia tanto para o ensino quanto para o aprendizado", disse Cicinato Mendes da Silva, coordenador do Fórum Estadual de Educação (FEE-TO), no encerramento da II Conferência Estadual de Educação, na tarde desta quinta-feira (19), na Universidade Federal do Tocantins, em Palmas.

Durante o encerramento, ocorreu à plenária, momento da sistematização das discussões, e foi finalizada com a construção das emendas para o texto, que será encaminhado para o Fórum Nacional de Educação (FNE) e ajudará a compor o Documento-Base da Conferência Nacional de Educação (Conae). Além disso, houve a escolha dos delegados que representarão o Tocantins na etapa nacional marcada para 17 a 21 de fevereiro, em Brasília.

"Numa conferência como essa, sabemos que é um orgulho, saber que o futuro da educação depende da gente, é muita responsabilidade. É importante para mim como educadora participar ativamente dessas decisões", disse Robersilvânia Souza Nascimento, delegada representante de Monte Santo do Tocantins.

Conforme a coordenadora de sistematização do FEE-TO, Dilcilene Maria Aires de Santana, os debates ajudaram os delegados a compreenderem qual é a proposição da discussão posta de Sistema Nacional de Educação, de regime de educação e do Plano Nacional de Educação. Ainda segundo ela, o Tocantins teve um aspecto importante nessa conferência, que é o da participação. Neste ano tivemos 30 conferências intermunicipais, enquanto que há quatro anos foram apenas 13.

"Percebemos o envolvimento das pessoas. Aquelas que estão aqui é porque acreditam em um sonho da educação, em uma educação possível de ser construída. Elas têm em sua vivência o aprendizado que a educação já mudou muito do ponto de vista do acesso, da permanência, de material didático, da formação dos professores e da orientação curricular, mas ainda é preciso mais. Portanto, a minha expectativa é que aprovamos aqui emendas que traduza o sonho da educação", enfatizou a coordenadora.

Com informações da Ascom da Seduc de Tocantins

Cinquenta e quatro delegados foram eleitos nesta quinta-feira (19), no último dia de atividades da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, em Mato Grosso. O encontro ocorreu em Cuiabá, teve início na segunda-feira. Os delegados representarão Mato Grosso nos debates da nacional, que ocorrerá em fevereiro em Brasília. Entre os eleitos estão 26 representantes da Educação Básica, 13 da Profissional e 15 da Superior.

O evento também foi encerrado com a aprovação das propostas do Estado ao texto base da Conferência. O eixo I do Documento-Referência, "O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação" recebeu mais de 180 emendas nas etapas municipais e intermunicipais. Os participantes avaliaram as proposições e deliberaram pela manutenção ou supressão.

Entre os principais pontos estão a aprovação do PNE com elevação dos índices de investimentos em Educação Pública no Brasil dos atuais 5,2% do PIB para 10% e a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). A consolidação do Sistema e a atribuição de competências, para os entes (União, Estados e municípios) foram os pontos mais debatidos.

De acordo com a superintendente de Formação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Aldina Cássia da Silva, os participantes avaliaram mais de duas mil emendas propostas nas municipais e intermunicipais, aos 7 eixos do documento referência. "Todas foram debatidas ao longo de dois dias na plenária dos eixos. Aquelas que obtiveram mais de 30% e menos de 50% de votos foram reavaliadas na plenária final", disse.

Com a finalização das discussões da Conae, em Mato Grosso, uma comissão de sistematização composta por integrantes do Fórum Estadual de Educação fará os ajustes no documento, com as propostas deliberadas. O texto será levado para a nacional pelos 54 delegados matogrossenses.
Para o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, além de propor políticas públicas, em contribuição ao PNE, o movimento da Conae deve mobilizar o Congresso Nacional para votação e aprovação do Plano, que está em tramitação no poder legislativo desde 2011.

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Com informações da Ascom da Seduc de Mato Grosso

Os participantes do Fórum Estadual de Educação do Paraná (FEE-PR) fizeram a última reunião do ano nesta quinta-feira (19), para discutir a organização da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontecerá entre os dias 24 a 26 de setembro, no Centro de Convenções de Curitiba.

Para a superintendente da Educação, Eliane Vieira Rocha, todas as reuniões do Fórum possibilitaram a discussão de políticas públicas para a Educação. "O propósito do Fórum foi organizar a conferência estadual e oferecer suporte técnico aos municípios, para a realização de suas próprias conferências. O conjunto dessas discussões será levado para a Conae nacional, agendada para fevereiro do ano que vem", disse.

O Fórum Estadual da Educação é constituído por mais de 30 órgãos, instituições e movimentos sociais voltados para a educação, incluindo a Secretaria da Educação, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), o Conselho Estadual de Educação (CEE), instituições federais e estaduais de ensino superior, Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR), APP-Sindicato e Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Ascom FEE-PR

As Gerências de Educação das Regionais Centro-Sul e Leste de Belo Horizonte (MG) se reuniram no sábado (14), para realizar a Pré-conferência Municipal de Educação. O local do encontro foi a Escola Municipal Maria das Neves, localizada no bairro São Lucas, região Centro-Sul da cidade. Estiveram presentes cerca de 150 pessoas, entre elas, trabalhadores da educação, pais, estudantes, entidades da sociedade civil e representantes do poder. O tema em discussão foi: "O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração".

A principal finalidade da pré-conferência foi discutir temáticas para a elaboração dos Planos de Educação Municipal, Estadual e Nacional. Para fomentar as discussões acerca dos temas foram convidadas duas especialistas. A Doutora da Faculdade de Educação da UFMG, Analise de Jesus da Silva, apresentou a temática "O PNE e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação". Enquanto a Professora da Rede Municipal de Educação e diretora do Sind-Rede/BH, Cristina Borges de Aguiar, falou sobre a "Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho".

A gerente de Educação da Regional Centro-Sul, Zamara Campos, destacou a importância do evento. "É um momento de discussão na qual conseguimos debater os temas propostos buscando sempre o melhor para a educação", disse. Os participantes foram separados em grupos de profissionais, gestores, pais e estudantes. Uma eleição foi feita por assembleia, onde cada grupo escolhia seus representantes. Foram eleitos delegados que participarão da Conferência Municipal de Educação, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro.

Com informações da Prefeitura de Belo Horizonte

Termina nesta quinta-feira (19) a Conferência Maranhense de Educação (Comae 2013). O evento que teve início na última terça-feira (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O encontro contou com a participação de segmentos sociais, autoridades políticas, representantes de entidades, profissionais da educação, gestores e 850 delegados eleitos em todo o estado. É a última etapa do ciclo estadual das 28 Conferências Intermunicipais de Educação, preparativas para a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Com o tema "O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração", o evento é promovido pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com as instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação (FEE). O debate integra a fase preliminar da Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá em fevereiro de 2014.

O coordenador geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas, destacou a ampla articulação que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em conjunto com o Fórum de Educação realizou para promoção da conferência. "Quando pensamos no tema das conferências focamos na participação popular. Nosso objetivo é realização de conferências em todos os municípios, na perspectiva de criar o sistema nacional articulado para conquistarmos a qualidade social da educação", frisou.

Durante os três dias de realização da Comae foram analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros municipais. Os temas irão subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Plano Estadual

O presidente da Comae e secretário adjunto da Seduc, Fernando Silva, ressaltou que a Conferência tem entre seus objetivos discutir proposições para a elaboração do Plano Estadual de Educação. "Diferentemente dos outros estados, o Maranhão discutiu o documento nas 28 conferências intermunicipais. Neste último dia da Conferência é apresentado à consulta Pública o projeto do Plano, que em um momento posterior será levado à votação no Legislativo Maranhense", declarou ao entregar o documento preliminar ao secretário Pedro Fernandes para disponibilização e consulta pública no site da Seduc. "Este é um momento ímpar para discutirmos as propostas para mudar a educação do nosso estado", completou.

O promotor de Justiça especializado na defesa da educação, Paulo Avelar, destacou a importância da construção de um novo plano de educação, que reflita os anseios da sociedade. "O Ministério Público acredita que sem a participação popular não é possível fazer educação de qualidade", observou depois de parabenizar a Seduc pela mobilização das conferências de educação.

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Com informações da Agência de Notícias do Maranhão

Com ações voltadas para a construção de um Documento- Base para a II Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2014, o Fórum Estadual de Educação do Acre (FEE-AC) tem realizado, desta quarta (18) até quinta-feira (19), a Conferência Estadual de Educação do Acre. O encontro que ocorre no Auditório da Secretaria Estadual de Educação e Esporte, em Rio Branco, tem ainda apoio das secretaria que é realizada as discussões, da Secretaria Municipal de Educação e do Colegiado de Diretores das Escolas Públicas (Codep).

O debate reúne mais de 200 representantes dos 22 municípios do Estado e membros da comunidade educacional. Ele ocorre após a etapa das conferências municipais e intermunicipais do mês de agosto. As discussões são orientadas pelo Documento-Referência da Conae. Durante o evento estadual, são discutidas as perspectivas educacionais dos municípios e do Estado em geral, bem como as formas de articulação e de colaboração nos âmbitos municipal, estadual e nacional. Para a etapa nacional, serão enviados relatórios feitos pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) com todas as deliberações do Acre, que serão incluídos no Sistema de Relatoria da Conae 2014.

Na abertura desta quarta-feira (18), a palestrante Flávia Nogueira representou o ex-governador e atual secretário de Articulação com Sistemas de Ensino (Sase) Binho Marques. Ela introduziu os principais assuntos a serem discutidos durante os dois dias, que envolvem o tema central "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração", com destaque para o eixo temático "Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente".

Coordenador do FEE-AC e secretário estadual de Educação, Daniel Zen agradeceU a presença dos participantes e incentivou os debates e as sugestões para contribuir com a votação dos representantes acreanos para a Conae 2014, que será realizada em fevereiro do ano que vem, em Brasília. "Esses eventos expandem mais ainda o regime de colaboração entre os estados e os municípios. A conferência é uma ótima oportunidade para aperfeiçoar as políticas estaduais e educacionais do Acre e, como consequência, aperfeiçoar as políticas públicas voltadas para a área da Educação", explicou Zen.

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Com informações da Agência de Notícias do Acre

A Conferência Intermunicipal de Educação de Aracaju (SE) foi encerrada na manhã desta quarta (18), o encontro teve início na segunda-feira. O término ocorreu com a apresentação dos trabalhos produzidos durante os debates dos sete eixos temáticos do Documento-Referência da II Conferência Nacional de Educação (Conae). As atividades foram organizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed) e integra a Conae e foi realizada no Teatro Atheneu Sergipense.

Carlos Augusto dos Santos, representou a coordenadora da Comissão do evento e secretária adjunta da Secretaria Municipal de Educação, Osvaldina Ribeiro da Cruz. Ele explicou que a conferência é livre e ordinária, e envolveu também os municípios da Barra dos Coqueiros e Santo Amaro, que fazem parte do Território da Grande Aracaju 1. Carlos Augusto destacou que o objetivo das conferências é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes a melhoria da educação nacional. Dessa forma, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos como profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais de alunos, entidades sindicais, movimentos sociais e conselhos de educação.

Consolidação e aprovação dos eixos temáticos

A coordenadora de Sistematização do Fórum Estadual de Educação de Sergipe (FEE-SE), Maria José Guimarães Vieira esteve no encontro. Segundo ela, neste último dia da conferência intermunicipal houve uma plenária com os delegados que trabalharam no dia anterior na produção de emendas ao documento. Nela foram aprovadas propostas relativas aos sete eixos temáticos.

"Hoje (quarta-feira) ocorreu à plenária final onde as emendas serão ajustadas e aprovadas pelos delegados", reafirmou Maria José. De acordo com ela, esse material produzido contribuirá para a elaboração das emendas que subsidiarão a Conferência Estadual de Educação, marcada para os dias 30 de setembro a 02 de outubro. Ela ainda ressalta que foram escolhidos os delegados que representarão os seguimentos da educação básica, professores e educação superior, que participarão como delegados da Conferência Estadual.

Com informações da Ascom Semed de Aracaju